O Banco Central (BC) abriu a Consulta Pública 117/2025 para discutir uma proposta que pode afetar diretamente a identidade de marcas como o Nubank (ROXO34). A medida propõe que apenas instituições com licença bancária utilizem os termos “banco” ou “bank” em seus nomes comerciais e empresariais.

Se aprovada, a nova regulação obrigará fintechs e instituições de pagamento a removerem esses termos de nomes, sites, domínios e estratégias de branding. A proposta também prevê que as instituições usem denominações compatíveis com suas autorizações de funcionamento.

A consulta ficará aberta até 31 de maio e já recebeu mais de 400 contribuições no site do BC. O Nubank informou que acompanha o tema de perto e acredita que qualquer regulação será discutida amplamente antes da implementação. A fintech destaca que possui todas as licenças necessárias para ofertar seus produtos.

Especialistas veem a medida como uma resposta a pressões de bancos tradicionais. Segundo Adrian Kemmer Cernev, professor da FGV, o projeto reflete o desejo dos grandes bancos de diferenciarem suas operações das novas entrantes no mercado financeiro.

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C6 Bank e Banco Inter dizem que não serão afetados por proposta do BC

Enquanto o Nubank avalia as implicações da proposta do Banco Central que pode restringir o uso de termos como “banco” por fintechs, C6 Bank e Banco Inter garantem que não serão afetados pela possível nova regulação.

Ambas as instituições afirmam que já operam com licença bancária concedida pelo BC. O Banco Inter atua como banco desde 2008 e informou que a proposta se aplica apenas a fintechs e instituições de pagamento sem essa autorização. O C6 Bank, por sua vez, já iniciou suas atividades como banco múltiplo regulado em 2019.

A proposta da Consulta Pública 117/2025 exige que apenas empresas com autorização bancária utilizem as expressões “bank” ou “banco” em qualquer elemento de sua identidade. Caso aprovada, instituições sem licença precisarão alterar nomes empresariais, fantasias, sites e materiais publicitários.

O debate segue aberto até o final de maio, e o Banco Central afirmou que analisará todas as contribuições recebidas. O setor aguarda os desdobramentos, enquanto empresas buscam segurança jurídica para manter suas estratégias de marca.

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Pedro Gomes

Jornalista formado pela UniCarioca, com experiência em esportes, mercado imobiliário e edtechs. Desde 2023, integra a equipe do Melhor Investimento.