O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugeriu ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o uso de recursos da Orçamento Geral da União, ou seja, de verba disponível do Tesouro Nacional, para reduzir custo da energia elétrica aos consumidores de baixa tensão (residenciais).

Alexandre Silveira voltou a destacar que as concessões de subsídios para o setor de energia beneficiaram os grandes consumidores, como as indústrias, deixando a conta mais cara para o consumidor comum, de classe média e pobre. O ministro disse que o governo também avalia o uso de recursos de leilões de petróleo para minimizar os impactos.

– Entre as alternativas, está o uso de leilões da PPSA (Pré-Sal Petróleo), que arrecadam recursos do petróleo, para financiar energia, equalizar o mercado livre e regulado e, buscar espaço no Orçamento Geral da União para que possamos minimizar os impactos de energia — afirmou.

Silveira disse que o ministro Haddad demonstrou boa vontade em avaliar a proposta, mas ainda não há sinalização se a Fazenda aceitaria.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na última sexta-feira (29) que a renovação do contrato de distribuição de energia pela Enel poderá ser comprometida caso seja comprovado o descumprimento de índices mínimos de qualidade.

Silveira pediu para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fazer uma apuração minuciosa sobre a qualidade dos serviços da operadora em São Paulo.

O ministro se referiu às interrupções no fornecimento de energia em São Paulo, que afetam consumidores da capital e Região Metropolitana. Contudo, segundo ele, essas questões também podem afetar a concessão no Rio de Janeiro, onde a empresa distribui energia para 66 (de um total de 92) de municípios fluminenses.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está discutindo formas de encontrar recursos para ajudar na chamada “modicidade tarifária” da energia elétrica no Brasil, visando tornar o sistema mais “justo” aos mais pobres, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira.

Segundo ele, em reunião com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram levadas várias propostas, que vão de dinheiro dos leilões de petróleo da União feitos pela estatal do pré-sal PPSA, até adiantamentos de pagamentos esperados pela Eletrobras, acertados durante o processo de privatização da elétrica.

Ele afirmou a jornalistas que foi discutido também uma eventual “equalização” entre os mercados livre e regulado para fazer “justiça tarifária no país”, e até mesmo a busca de “espaço” no Orçamento da União “para minimizar impactos de tarifas de energia”.

Pedro Gomes

Jornalista e Redator do Melhor Investimento.