O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11) o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa prevê R$ 60 bilhões em investimentos federais por ano.

O programa contemplará retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. Os projetos serão divididos em sete grandes áreas:

  • transportes;
  • infraestrutura urbana;
  • água para todos;
  • inclusão digital e conectividade;
  • transição e segurança energética;
  • infraestrutura social;
  • e defesa. 

Criado em 2007, no início do segundo mandato de Lula, o PAC se tornou marca das gestões petistas, reunindo obras de infraestrutura e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Os resultados impulsionaram a eleição de Dilma Rousseff (PT), então ministra responsável pelo projeto.

A iniciativa foi descontinuada pelos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Após a eleição de Lula para um terceiro mandato, ainda na transição de governo, uma nova versão começou a ser gestada.

No novo PAC, além de recursos do Orçamento da União, parlamentares que participaram de reuniões para discutir o programa afirmam que o Planalto planeja somar investimentos da Petrobras e de parcerias público-privadas.

Com a estatal investindo cerca de R$ 300 bilhões em quatro anos, somados ao aporte privado, a estimativa é que o total investido no programa poderá alcançar a marca de R$ 1 trilhão até 2026.

Investimentos no PAC

Nas edições anteriores do PAC, o governo investiu um montante de R$ 666,5 bilhões, ajustados pela inflação até junho deste ano.

Esse valor é um pouco mais de 11 vezes maior do que o montante anual previsto para investimento na nova fase, que é de R$ 60 bilhões.

Esses dados são provenientes do Tesouro Nacional e abrangem projetos realizados entre os anos de 2008 e 2021. As informações referem-se aos pedidos de pagamento emitidos nesse período.

O recorde de gastos públicos mais alto para o programa foi estabelecido em 2014, o ano da Copa do Mundo no Brasil. Conforme as informações fornecidas, cerca de R$ 97,5 bilhões foram gastos.

O total apurado pelo Tesouro considera tanto o orçamento fiscal quanto o orçamento da seguridade social, mas exclui investimentos feitos por empresas estatais, como a Petrobras, por exemplo.

Em 2016, após o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, Michel Temer substituiu o PAC pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), uma política que foi mantida durante a administração Bolsonaro.

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