Light solicita renovação antecipada de contrato de concessão
A Light (LIGT3), concessionária de energia elétrica no Rio de Janeiro, surpreendeu ao entrar com um pedido antecipado de renovação do contrato de concessão por mais 30 anos. O contrato atual da empresa com o Governo do Estado está programado para expirar em 4 de junho de 2026, mas a companhia decidiu adiantar o pedido […]
A Light (LIGT3), concessionária de energia elétrica no Rio de Janeiro, surpreendeu ao entrar com um pedido antecipado de renovação do contrato de concessão por mais 30 anos. O contrato atual da empresa com o Governo do Estado está programado para expirar em 4 de junho de 2026, mas a companhia decidiu adiantar o pedido mesmo após ter entrado com pedido de recuperação judicial há cerca de um mês.
O poder concedente, representado pelo governo, terá um prazo de um ano e meio a partir do pedido da Light para decidir se vai renovar ou não o contrato. A extensão do contrato de renovação é vista como uma questão crucial para a empresa, já que a mesmapois está enfrentando uma dívida estimada em R$ 11 bilhões.
No dia 15 de maior, o juiz Luiz Alberto Alves, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deferiu o pedido de recuperação da Light. No entanto, ele também determinou que a empresa cumpra suas obrigações operacionais e as metas de qualidade estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Caso contrário, a tutela concedida pela recuperação judicial poderá ser cassada.
Em entrevista ao G1, os advogados Rodrigo Cotta e Luiz Roberto Ayoub, responsáveis pela representação legal da Light no processo, destacaram os desafios que a empresa tem enfrentado. Segundo eles, a crise da Light, que se agravou nos últimos anos, está principalmente relacionada aos altos índices de furtos de energia no Rio de Janeiro.
Apesar dos investimentos feitos pela empresa para combater esse problema, os resultados não foram os esperados. Além disso, a redução no consumo de energia elétrica, os impactos da lei que exige a devolução de créditos tributários e a pandemia de COVID-19 também contribuíram para a piora da situação financeira da empresa.
Os advogados ressaltaram que a recuperação judicial da Light é de interesse público, uma vez que visa garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais pela empresa, enquanto ela trabalha para resolver suas dívidas com os credores.
O pedido de renovação do contrato de concessão foi apresentado pelos escritórios de advocacia Salomão Kaiuca Abrahão Raposo e Cotta Advogados, além de Galdino&Coelho Pimenta Takemi e Ayoub Advogados.
A Light agora tem até 60 dias, a partir da publicação da decisão judicial, para apresentar o plano de recuperação judicial. O processo deve ser concluído em um prazo máximo de 180 dias. A renovação do contrato de concessão é um elemento fundamental para o futuro da Light, pois permitirá que a empresa se recupere financeiramente e continue fornecendo energia elétrica de qualidade para o estado do Rio de Janeiro.
