A Justiça de São Paulo atendeu a um pedido de 2018 dos acionistas minoritários da Braskem (BRKM5), determinando que a Novonor, antiga Odebrecht, indenize a petroquímica por abuso de poder de controle. A decisão, proferida pela 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo, estipula uma indenização de aproximadamente R$ 5,5 bilhões, sem considerar juros e correção monetária.

Em comunicado ao mercado, a Braskem informou que a decisão é de primeira instância e pode ser objeto de recursos. A Novonor, procurada para comentar, não se manifestou sobre a possibilidade de recorrer da sentença.

Os autores da ação contra a Novonor por abuso de poder

Os autores da ação são José Aurélio Valporto e o Geração Futuro Fundo de Investimento, que atuaram como assistentes litisconsorciais do autor. A Justiça também determinou que a Novonor pague um prêmio de 5% da condenação aos autores da ação. Além disso, deve arcar com 10% relativos às custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Essa decisão judicial marca um importante capítulo na disputa entre os acionistas minoritários da Braskem e a Novonor. Além disso, reflete a complexidade das relações de controle e governança corporativa no Brasil.