O julgamento de Bolsonaro no STF referente à trama golpista de 2022 entra em uma fase decisiva a partir da próxima segunda-feira (9), quando os interrogatórios dos réus serão iniciados. A ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado avança para a etapa final da instrução, com a oitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pelo Supremo Tribunal Federal.

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Julgamento de Bolsonaro no STF: interrogatórios marcam etapa decisiva

O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo, agendou para o dia 9 de junho o início dos interrogatórios dos principais réus, incluindo Bolsonaro. Além dele, serão ouvidos: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Diferentemente dos demais, Braga Netto será ouvido remotamente, já que está preso preventivamente no Rio de Janeiro. O interrogatório seguirá uma ordem alfabética, com exceção de Mauro Cid, que abrirá a fase por ter feito acordo de delação premiada.

Fase anterior do processo: depoimentos das testemunhas

Antes do julgamento de Bolsonaro no STF avançar para os interrogatórios, a instrução criminal passou por uma fase extensa de depoimentos das testemunhas. Foram ouvidas 52 pessoas, sendo cinco indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), coordenada pelo procurador Paulo Gonet, e 47 indicadas pelas defesas dos acusados. Essa etapa foi crucial para a coleta de provas que fundamentarão as decisões do tribunal.

As audiências com as testemunhas ocorreram ao longo de duas semanas e finalizaram na última segunda-feira (2). A instrução criminal é o momento em que o Supremo produz as provas que servirão para decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.

Possibilidade de novas provas e diligências após os interrogatórios

Após o término dos interrogatórios, o regimento interno do STF permite que defesa e acusação peçam a realização de diligências para produção de novas provas. Essa solicitação deve ser feita dentro do prazo de cinco dias, contado a partir da conclusão dos depoimentos. O ministro Alexandre de Moraes tem a prerrogativa de aceitar os pedidos ou determinar diligências de ofício caso identifique necessidade de esclarecer pontos pendentes.

Essa etapa é fundamental para garantir que todas as provas possíveis sejam apresentadas antes do julgamento propriamente dito, contribuindo para a segurança jurídica do processo.

Alegações finais: resumo dos pedidos antes do julgamento

Concluída a fase de produção de provas e eventuais diligências, Moraes deve intimar as partes para apresentarem as alegações finais, com prazo máximo de 15 dias para isso. Nesse momento, acusação e defesa sintetizam suas teses, reafirmando os pedidos de condenação ou absolvição, com base nas provas colhidas até então.

Essa etapa permite que o tribunal tenha uma visão consolidada do caso antes de iniciar a análise dos votos e o julgamento dos réus.

Data do julgamento será marcada pela Primeira Turma do STF

Após a instrução criminal, o ministro Alexandre de Moraes redigirá um relatório do processo e apresentará seu voto. Como a ação penal tramita na Primeira Turma do Supremo, caberá ao presidente desse órgão, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento definitivo dos acusados.

Esse julgamento será o momento em que o STF decidirá sobre as responsabilidades dos réus na tentativa de golpe de Estado em 2022, com possíveis condenações ou absolvições.