A JBS (JBSS3) anunciou um acordo de US$ 83,5 milhões para resolver as alegações antitruste nos Estados Unidos, onde foi acusada de conspirar com outras empresas frigoríficas para inflacionar artificialmente os preços da carne bovina. O acordo, que foi formalizado na sexta-feira (31) no tribunal federal de Minnesota, deve ser aprovado por um juiz, mas já representa um passo importante para a gigante brasileira no processo judicial.

A ação antitruste movida em 2019 contra a JBS e outras empresas do setor apontava que elas conspiraram para restringir a oferta de carne bovina nos Estados Unidos, com o objetivo de manipular os preços de forma ilegal. A acusação gerou uma série de processos coletivos e uma pressão significativa sobre as empresas envolvidas. De acordo com o processo, a manipulação dos preços teria prejudicado tanto os pecuaristas quanto outros envolvidos no mercado de carne. A JBS, embora tenha negado as acusações, optou por concordar com o acordo financeiro como uma forma de encerrar o litígio.

O pagamento de US$ 83,5 milhões tem como objetivo compensar dois grupos principais de reclamantes: os pecuaristas que venderam gado para a JBS entre 2015 e 2020 e os investidores que detinham posições em futuros de gado na Chicago Mercantile Exchange. Ambos os grupos alegaram que foram prejudicados pela suposta prática de fixação de preços e agora terão a oportunidade de buscar compensações por meio desse acordo.

Como a JBS justifica a negociação?

A JBS, por meio de um comunicado, se posicionou dizendo que as alegações contra a empresa eram “frívolas e sem mérito”, mas que o acordo foi feito no melhor interesse da companhia. Para a empresa, o pagamento e o encerramento do litígio representam uma maneira de mitigar os danos e focar nas suas operações de maneira mais eficiente, sem o ônus de um processo judicial prolongado.

Embora o acordo tenha sido feito, a JBS destaca que, em nenhum momento, reconheceu qualquer prática ilegal ou anticompetitiva. Para a gigante brasileira, este acordo serve mais como uma forma de evitar os custos e riscos de um julgamento potencial.

Grupos afetados e valor do acordo

O acordo proposto visa resolver as disputas entre a JBS e dois grandes grupos de reclamantes. O primeiro grupo inclui os pecuaristas que venderam gado para a empresa brasileira no período de 2015 a 2020. O segundo grupo envolve indivíduos e investidores que mantiveram posições em futuros de gado na Chicago Mercantile Exchange, um mercado relevante para o setor. Estima-se que cada um desses grupos tenha milhares de membros, que agora têm a possibilidade de apresentar suas reivindicações de forma consolidada.

O valor de US$ 83,5 milhões será dividido entre os reclamantes de forma proporcional às suas perdas. A JBS comprometeu-se também a colaborar com os autores da ação enquanto buscam informações adicionais sobre as práticas dos outros réus, como Tyson Foods, Cargill e National Beef.

Reação dos envolvidos no processo e outros réus

Os advogados que representam os principais demandantes não se pronunciaram publicamente sobre o acordo. No entanto, a decisão de resolver a disputa por meio de um acordo sem julgamento parece ter sido favorável, uma vez que oferece uma compensação financeira aos afetados sem a necessidade de um processo judicial prolongado.

Em relação aos outros réus no processo, Tyson Foods, Cargill e National Beef ainda não emitiram respostas ou comentários sobre o acordo. Isso deixa uma incógnita sobre o futuro do litígio, com os demais envolvidos podendo ser forçados a negociar soluções semelhantes ou enfrentarem processos mais longos.

Histórico de acordos anteriores da JBS

Este não é o primeiro acordo financeiro que a JBS enfrenta em relação a alegações de práticas de fixação de preços. A empresa já havia concordado em pagar US$ 78 milhões anteriormente, para resolver disputas semelhantes com compradores diretos e outros fornecedores. Este novo pagamento de US$ 83,5 milhões faz parte de um esforço contínuo da JBS para resolver questões legais nos Estados Unidos e evitar maiores complicações legais.

O pagamento é um reflexo da pressão crescente sobre grandes empresas multinacionais do setor de carne, especialmente com as alegações de manipulação de preços em mercados chave como o dos Estados Unidos. A JBS, com sua vasta rede de operações, se vê diante do desafio de lidar com os aspectos legais de suas atividades enquanto preserva sua imagem e posição no mercado global.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.