O governo brasileiro está trabalhando para aprovar ainda este ano uma reforma no Imposto de Renda (IR), que incluirá a isenção do tributo para trabalhadores com salários de até R$ 5 mil mensais. A expectativa é que essas mudanças entrem em vigor em 2026, beneficiando uma grande parcela da população. No entanto, o Ministério da Fazenda ainda está detalhando os pontos da reforma e não há uma data definida para a apresentação do projeto ao Congresso Nacional. A proposta depende da definição de uma medida compensatória para garantir o equilíbrio fiscal.

Isenção para salários de até R$ 5 mil

A principal medida da reforma do Imposto de Renda que está sendo discutida no governo é a isenção para trabalhadores com rendimento mensal de até R$ 5 mil. Essa mudança, se aprovada, proporcionará alívio fiscal significativo para uma grande parte da população brasileira, especialmente as classes médias e baixas, que são as mais impactadas pelo atual sistema tributário.

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, ressaltou a intenção do governo de acelerar a aprovação da reforma ainda em 2025 para que as mudanças possam ser implementadas a partir de 2026. A medida faz parte de um esforço para tornar a tributação mais justa e beneficiar a população com menores rendimentos, proporcionando mais poder de compra e estimulando a economia.

O processo de aprovação e detalhamento da reforma

Embora o objetivo da reforma tenha sido apresentado, a proposta ainda está sendo cuidadosamente detalhada pelo Ministério da Fazenda. Padilha comentou que, para que o projeto seja viável, será necessário fechar uma medida compensatória que equilibre a perda de arrecadação causada pela isenção. Esse processo é crucial para garantir que a reforma seja bem-sucedida sem prejudicar o orçamento público.

A falta de uma data exata para a apresentação da proposta ao Congresso se deve a essa necessidade de ajustes finais. O ministro das Relações Institucionais mencionou, em entrevista, que o governo está comprometido em encontrar soluções fiscais para viabilizar a reforma sem gerar déficits, o que torna o processo mais complexo.

Projetos prioritários e ações futuras do governo

Além da reforma do Imposto de Renda, o governo brasileiro planeja apresentar até a próxima semana uma lista de propostas prioritárias para os próximos dois anos. De acordo com Padilha, o foco estará em questões econômicas, como a continuidade das reformas, mas também em outros desafios como a mitigação das mudanças climáticas e o combate aos crimes digitais, áreas em que a administração federal está se aprofundando.

No que diz respeito às mudanças climáticas, o governo está formulando um conjunto de medidas para enfrentar os desafios ambientais do país, que incluem ações de preservação e incentivo ao uso de energias renováveis. A crise climática é uma das questões mais urgentes da agenda internacional, e o Brasil, como um dos países com maior biodiversidade, tem uma responsabilidade significativa nesse cenário.

O combate aos crimes digitais também é uma prioridade crescente. Padilha mencionou a necessidade de regulamentação das plataformas de redes sociais, que são frequentemente utilizadas para a disseminação de desinformação e para o cometimento de crimes virtuais. O governo está elaborando propostas de lei para garantir a segurança digital dos cidadãos brasileiros, protegendo a sociedade contra abusos nesse meio.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.