Nos últimos três anos, os bancos brasileiros foram os principais pagadores de juros sobre capital próprio (JCP), um tipo de provento exclusivo de empresas de capital aberto no Brasil que é distribuído aos acionistas. Entretanto, essa prática pode ser eliminada em 2024.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na segunda-feira (24) que o governo está considerando acabar com os JCP no próximo ano, como parte de medidas a serem elaboradas pela Fazenda.

Em abril, Haddad mencionou que algumas empresas altamente lucrativas não declaram o lucro, mas o convertem artificialmente em JCP para evitar o pagamento de impostos. Ele citou uma empresa específica que recebeu um auto de infração de R$ 14 bilhões por essa prática.

As empresas que pagam juros sobre capital próprio atualmente podem abater esse valor do imposto de renda de pessoa jurídica, que tem uma alíquota de 25%. Já o acionista que recebe o JCP precisa pagar 15% do imposto de renda sobre esse valor, a menos que haja exceções previstas em lei e devidamente comprovadas.

O Ministério da Fazenda está buscando medidas para aumentar sua arrecadação para o Orçamento de 2024.

Veja os 20 maiores pagadores de JCP desde 2020

Segundo um levantamento realizado pela TradeMap, o Banrisul (BRSR6) foi a empresa que mais pagou Juros sobre Capital Próprio (JCP) dentre todas as empresas, com uma mediana de 8,65% nos últimos três anos. O levantamento considera o “dividend yield”, que é o rendimento do dividendo pago por uma empresa em relação ao preço de sua ação, até 24 de julho de 2023 (veja a lista completa abaixo).

O Banco do Brasil (BBAS3) ficou em segundo lugar como o segundo maior pagador de JCP entre 24 de julho de 2021 e 24 de julho de 2023, com uma mediana de 8,01% de “dividend yield”, seguido pelo Banco ABC Brasil (ABCB4).

No ranking das ações preferenciais, a empresa de energia elétrica Cemig (CMIG4) ocupou a quarta posição com uma mediana de 7,55%. Enquanto isso, com as ações ordinárias, a Cemig ficou na sexta posição com 6,14%.

A Romi (ROMI3), uma empresa do setor de máquinas e equipamentos industriais, também se destacou no pagamento de JCP, apresentando uma mediana de 7,44% no período analisado.

Além disso, entre as 20 maiores distribuidoras de JCP nos últimos três anos, também estão empresas dos setores de água e saneamento, serviços financeiros, telecomunicações, siderurgia, medicamentos e madeira.

Lista completa

EmpresaDividend yield com JCP 12 meses % (mediana)JCP mediana nos últimos 12 meses (em %)JCP em % nos últimos 12 meses em 24/07/23
Banrisul PNB8,650,840,84
Banco do Brasil ON8,012,543,74
Banco ABC Brasil PN7,811,151,57
Cemig PN7,550,711,02
Romi ON7,440,780,78
Cemig ON6,140,711,02
Sanepar Unit5,580,220,37
Bradesco PN5,581,011,01
Bradesco ON5,540,920,92
Copel PNB5,320,360,37
Cielo ON4,740,160,30
Itaúsa PN4,720,450,57
Santander BR Unit4,390,850,98
TIM ON4,110,590,60
Ferbasa ON3,871,321,71
Tran Paulist PN3,860,951,06
Gerdau PN3,740,910,91
Copasa ON3,680,681,49
Hypera ON3,401,231,23
Dexco ON3,370,300,30

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