O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a folha de novembro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios a partir desta segunda-feira, 25 de novembro. Os pagamentos serão feitos de forma escalonada, de acordo com o número final do cartão de benefício, e seguem até o dia 6 de dezembro. Este calendário de pagamento abrange cerca de 40 milhões de benefícios assistenciais e previdenciários no Brasil. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre o pagamento do INSS neste mês, incluindo prazos, valores e quem tem direito ao 13º salário.

Calendário de pagamento do INSS: como funciona?

O pagamento dos benefícios do INSS é realizado de forma escalonada, considerando o final do número do cartão do beneficiário. Os beneficiários que ganham até um salário mínimo são os primeiros a receber. Abaixo, confira as datas de pagamento detalhadas para o mês de novembro, conforme o final do número do cartão de benefício:

  • Final 1: 25 de novembro
  • Final 2: 26 de novembro
  • Final 3: 27 de novembro
  • Final 4: 28 de novembro
  • Final 5: 29 de novembro
  • Final 6: 2 de dezembro
  • Final 7: 3 de dezembro
  • Final 8: 4 de dezembro
  • Final 9: 5 de dezembro
  • Final 0: 6 de dezembro

Os beneficiários que ganham acima de um salário mínimo têm os pagamentos agendados para o início de dezembro. Os pagamentos também serão escalonados, conforme os números finais do cartão. A seguir, as datas de pagamento para este grupo:

  • Final 1 e 6: 2 de dezembro
  • Final 2 e 7: 3 de dezembro
  • Final 3 e 8: 4 de dezembro
  • Final 4 e 9: 5 de dezembro
  • Final 5 e 0: 6 de dezembro

Exceções e casos especiais

Em um esforço para ajudar os beneficiários de regiões afetadas por catástrofes naturais, como no Rio Grande do Sul, o INSS manterá o pagamento de acordo com o primeiro dia do calendário enquanto o estado estiver em calamidade pública devido às enchentes que ocorreram em maio deste ano.

Além disso, em casos de feriados municipais, estaduais ou federais, os pagamentos serão feitos no dia útil seguinte. Isso garante que todos os beneficiários recebam seus créditos de maneira pontual, sem interferência de datas comemorativas.

Prazo para saque e devolução de valores

Os beneficiários têm até 60 dias após a data de disponibilização do valor na conta para realizar o saque. Caso o saque não seja realizado dentro desse prazo, o valor será devolvido ao INSS. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam atentos à data limite para evitar a devolução dos recursos.

13º salário do INSS: beneficiários que serão contemplados

Em 2024, o 13º salário será pago aos beneficiários do INSS de diferentes categorias, incluindo aposentados, pensionistas e segurados de auxílios, como o auxílio-doença (agora chamado de auxílio por incapacidade temporária), auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho deste ano. Esse pagamento será realizado juntamente com a folha mensal, mas em parcela única, juntamente com o benefício regular.

No entanto, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não terão direito ao 13º salário. Para os segurados que começaram a receber benefícios após junho deste ano, o valor do 13º será pago em parcela única. A expectativa é que aproximadamente 2 milhões de pessoas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sejam contempladas.

Antecipação do 13º salário: o que isso significa?

Em março de 2024, o governo federal antecipou o pagamento das duas parcelas do 13º salário para 33,6 milhões de beneficiários do INSS. Essa antecipação proporcionou uma maior tranquilidade financeira para muitos aposentados e pensionistas, permitindo que eles usufruíssem do valor extra já no começo do ano.

Para aqueles que têm o fim do auxílio programado para antes de 31 de dezembro de 2024, será feito o pagamento proporcional do 13º salário, garantindo que todos recebam o benefício de acordo com o tempo que receberam o auxílio no ano.

Importância do INSS para os beneficiários

O INSS desempenha um papel crucial na manutenção da renda de milhões de brasileiros, especialmente aposentados e pensionistas. Com a folha de novembro e o pagamento do 13º salário, o governo federal garante uma fonte de apoio financeiro para os segurados, aliviando as necessidades das famílias em um período crítico do ano.

Além disso, o pagamento escalonado visa otimizar o fluxo financeiro, evitando superlotação nas agências bancárias e facilitando o acesso aos valores para todos os beneficiários. Como o INSS paga mensalmente cerca de 40 milhões de benefícios, a estrutura de pagamento organizada e planejada é essencial para garantir que todos os segurados recebam seus créditos sem atrasos.