INSS cria força-tarefa para beneficiários do BPC com cadastro bloqueado
O INSS iniciou uma força-tarefa de 90 dias para atender beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados por falta de inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico).
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Nos últimos meses, o INSS identificou uma crescente demanda por esclarecimentos sobre os bloqueios do BPC. Muitas pessoas não conseguiram manter suas informações atualizadas no CadÚnico, o que resultou na suspensão de seus benefícios. Para resolver essa situação, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, decidiram implementar um mutirão de atendimento que terá duração de 90 dias. O objetivo é garantir que os beneficiários possam regularizar sua situação e continuar recebendo o suporte financeiro necessário.
A força-tarefa será realizada em todas as agências do INSS em todo o Brasil. Durante esse período, os beneficiários poderão se dirigir às agências para obter informações sobre o processo de desbloqueio e registrar sua presença. Além do atendimento presencial, o INSS disponibiliza a Central de Atendimento 135, onde os cidadãos poderão comunicar que a atualização do CadÚnico está em andamento. O desbloqueio do benefício pode ocorrer em até três dias, desde que as informações necessárias sejam fornecidas.
Os beneficiários que comparecerem a uma agência do INSS ou entrarem em contato pelo telefone 135 receberão orientações sobre como proceder para regularizar suas informações no CadÚnico. É importante reforçar que, para efetuar a inscrição ou a atualização, os beneficiários devem comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de sua localidade.
O prazo para comparecimento ao Cras é de 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para aqueles com mais de 50 mil habitantes. Caso não compareçam dentro desse prazo, os pagamentos do BPC poderão ser suspensos. A ação do INSS visa minimizar o impacto do bloqueio nos beneficiários e facilitar a regularização cadastral.
O Benefício de Prestação Continuada é um direito previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e tem como finalidade garantir um salário mínimo por mês para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter direito ao BPC, a renda per capita do grupo familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, e a inscrição no CadÚnico é essencial. Além disso, o BPC não exige contribuição ao INSS, o que o torna acessível a muitos que não têm outros meios de sustento.
Desde agosto, o INSS está conduzindo uma revisão de benefícios que não tiveram atualização cadastral nos últimos quatro anos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos. Até o dia 28 de outubro, dos 505 mil beneficiários sem inscrição no CadÚnico, 200 mil conseguiram atualizar seus dados. Em relação aos cadastros desatualizados, 640.686 benefícios foram revisados, com 71.237 beneficiários notificados e 73.197 que atualizaram suas informações de forma espontânea. Contudo, 517.571 beneficiários ainda não tomaram ciência das notificações e não compareceram ao Cras, o que pode resultar em novos bloqueios.
Para saber se seu nome está na lista de beneficiários para atualização cadastral, o INSS disponibiliza o aplicativo Meu INSS, onde é possível fazer a consulta utilizando o número do CPF.
