O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais de mensalidades associativas no contracheque de abril terão o valor devolvido já na próxima folha de pagamento, prevista para maio. A medida faz parte de uma ação corretiva do INSS após a descoberta de cobranças indevidas, e os beneficiários não precisarão tomar nenhuma atitude para ter o dinheiro restituído.

O que aconteceu com os descontos?

Em abril de 2025, muitos aposentados e pensionistas foram surpreendidos por descontos não autorizados em suas aposentadorias e pensões. Esses descontos se referem a mensalidades associativas cobradas por algumas entidades, que não tinham permissão para realizar essa cobrança diretamente aos segurados do INSS. Ao ser alertado sobre esse problema, o INSS tomou providências para garantir que as cobranças fossem interrompidas imediatamente e os valores pagos de forma indevida fossem devolvidos.

Esses descontos não autorizados ocorreram em diversas regiões do Brasil e afetaram uma quantidade significativa de beneficiários. Felizmente, a devolução já está garantida: os valores descontados em abril serão repostos diretamente na conta bancária de cada aposentado ou pensionista na folha de pagamento de maio.

A devolução

O INSS garantiu que não será necessário que os beneficiários tomem nenhuma ação, como ir a uma agência ou solicitar o estorno do valor. O processo será automático, e o dinheiro será transferido para as contas bancárias dos segurados na data habitual de pagamento dos benefícios.

Suspensão de futuras cobranças

Além de garantir a devolução dos valores descontados em abril, o INSS anunciou que suspendeu todas as futuras cobranças de mensalidades associativas realizadas por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT). Isso significa que os segurados não precisarão fazer nada para interromper as cobranças futuras, uma vez que todas foram descontinuadas.

O que fazer em caso de descontos anteriores a abril de 2025?

Embora o INSS tenha se comprometido a devolver os descontos feitos em abril de 2025, a situação é diferente para os valores cobrados anteriormente. A devolução desses descontos será feita de maneira cuidadosa, analisando caso a caso, e ficará a cargo da Advocacia Geral da União (AGU). Isso significa que, para os valores descontados antes de abril de 2025, o processo será mais complexo e pode levar algum tempo.

Os aposentados e pensionistas afetados por cobranças anteriores devem ficar atentos às orientações do INSS e aguardar o posicionamento da AGU sobre como será feita a devolução desses valores.

Alerta de golpe

O INSS emitiu um alerta importante para os aposentados e pensionistas: golpistas já estão tentando se aproveitar da situação para aplicar golpes. Eles estão oferecendo serviços para “agilizar” a devolução dos valores descontados, solicitando informações pessoais e até mesmo o pagamento de taxas. O Ministério da Previdência Social pediu que nenhum segurado clique em links enviados por e-mail, mensagens de texto ou aplicativos de mensagens, especialmente se essas mensagens prometem “ressarcimento de mensalidades associativas”.

O INSS também recomenda que os beneficiários desconfiem de qualquer abordagem externa, seja por telefone, e-mail ou aplicativos, e que somente utilizem os canais oficiais do INSS para resolver questões relacionadas ao ressarcimento.

Operação sem desconto

Para entender a gravidade da situação, é importante saber que o INSS não está apenas realizando a devolução dos valores, mas também se juntou à Polícia Federal em uma investigação. A Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril de 2025, visa desarticular um esquema de cobranças ilegais de mensalidades associativas, que teria causado prejuízos da ordem de R$ 6,3 bilhões aos aposentados e pensionistas do INSS.

A Controladoria-Geral da União (CGU) está investigando diversas entidades que supostamente estariam envolvidas nessas cobranças ilegais. Entre as organizações sob investigação estão:

  • Contag
  • Sindnapi
  • Ambec
  • Conafer
  • AAPB
  • AAPPS Universo
  • Unaspub
  • APDAP PREV (antiga Acolher)
  • ABCB/Amar Brasil
  • CAAP
  • AAPEN (antiga ABSP)

O INSS está colaborando com as autoridades para esclarecer a atuação dessas entidades e garantir que os responsáveis pelos danos aos segurados sejam identificados e responsabilizados.