Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que os presentes para o Dia dos Namorados podem ser sobretaxados em mais de 70%. De acordo com o estudo, algumas opções de presentes podem chegar a ser taxadas em até 80%. Por exemplo, perfumes importados têm uma taxa de 78,99%, enquanto os nacionais são taxados em 69,13%.

Segundo o diretor do IBPT, Carlos Pinto, no caso dos perfumes importados, o preço do produto é influenciado pelo imposto de importação, frete, variação cambial, desembaraço aduaneiro e taxa de comércio exterior, o que acaba elevando o valor internamente.

Chocolates têm uma taxa de tributação de 39,61% e flores naturais, de 17,71%. Itens pessoais, como relógios, são taxados em 56,14%, enquanto joias têm uma tributação de 50,44%. No caso das bijuterias, os impostos chegam a 43,36%.

No entanto, livros não possuem taxação na saída, mas são tributados em 15,52% devido a fatores como produção na indústria editorial, custos de energia elétrica, equipamentos, funcionários, frete e combustível. Outros produtos, como bolsas, podem ter uma taxa de tributação de até 39,95%.

João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, explica que a alta carga tributária sobre os presentes se deve ao fato de serem considerados itens supérfluos, e alguns deles também passam por processos de industrialização ou são importados, o que aumenta ainda mais a tributação.

“O sistema tributário brasileiro está excessivamente concentrado no consumo. Certamente, se a carga tributária fosse menor, o contribuinte teria mais liberdade para escolher como presentear em ocasiões como o Dia dos Namorados”, afirma Olenike.

O cálculo dos impostos sobre os produtos do Dia dos Namorados leva em consideração os tributos sobre o consumo, folha de pagamento e lucro.

Com Estadão Conteúdo

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Equipe MI

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