Governo propõe zerar ICMS sobre importação de diesel com compensação parcial aos estados
Fonte: Ministério da Fazenda
O governo federal apresentou aos estados uma proposta para zerar o ICMS incidente sobre a importação de diesel, em uma tentativa de reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis no país. A medida foi discutida nesta quarta-feira (18) durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ligado ao Ministério da Fazenda.
Pelo modelo apresentado, a União se comprometeria a compensar cerca de 50% da perda de arrecadação dos estados, caso a redução do imposto seja aprovada. A iniciativa surge em meio ao aumento das cotações internacionais do petróleo e às preocupações com impactos no preço do diesel no Brasil.
Veja também:
Impacto fiscal estimado
De acordo com representantes da área econômica, a renúncia total de arrecadação associada à medida pode chegar a cerca de R$ 3 bilhões por mês. Nesse cenário, metade desse valor seria coberta pelo governo federal, enquanto os estados absorveriam o restante da perda fiscal. ()
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que também preside o Confaz. Segundo ele, a iniciativa busca amenizar o impacto da alta do petróleo no mercado doméstico e garantir condições adequadas de abastecimento para setores como transporte e logística.
Medida teria caráter temporário
O plano discutido com os estados teria vigência temporária, inicialmente prevista até o final de maio. Durante esse período, a evolução dos preços e do mercado de combustíveis seria acompanhada semanalmente por autoridades federais e estaduais.
O governo avalia que mudanças tributárias podem ajudar a reduzir parte da pressão inflacionária sobre combustíveis, sem interferir diretamente na política de preços das distribuidoras.
Governadores ainda vão avaliar proposta
Até o momento, os secretários estaduais de Fazenda não tomaram uma decisão definitiva sobre a adesão à medida. A proposta será levada aos governadores para análise técnica e política.
Uma nova rodada de discussões está prevista para o final de março, quando os estados devem apresentar uma posição sobre a possível redução do imposto estadual na importação do diesel.
Diesel tem peso relevante no consumo nacional
O diesel é um dos combustíveis mais importantes da matriz energética brasileira, especialmente para o transporte de cargas e para a logística do agronegócio. Estimativas do governo indicam que cerca de 27% do diesel consumido no país é importado, o que torna o mercado doméstico sensível às oscilações internacionais do petróleo. ()
Caso a proposta avance, o governo espera que a redução tributária ajude a limitar aumentos no preço do combustível e a reduzir impactos sobre a inflação e o custo do transporte no país.
