Governo piora projeção de déficit fiscal para R$14,5 bi em 2024
Governo piora projeção de déficit fiscal para R$14,5 bi em 2024
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda divulgaram na última quarta-feira (22) suas projeções para o governo central encerrar o ano de 2024 com um déficit primário de R$14,5 bilhões. Esse valor representa cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), estando dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
Além disso, indicaram que os R$2,9 bilhões atualmente bloqueados no Orçamento, como forma de cumprir as regras fiscais, poderão ser liberados. Isso ocorrerá após a ampliação do limite de despesas para o ano em R$15,8 bilhões, uma medida autorizada pelo arcabouço fiscal.
Essa estimativa, apresentada no relatório bimestral de receitas e despesas para o resultado primário, é mais desfavorável do que a última projeção oficial do governo, feita em março, que apontava um déficit de R$9,3 bilhões. No entanto, como proporção do PIB, não houve alteração.
A meta fiscal estabelecida para o ano é de um déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, o que equivale a cerca de R$29 bilhões.
Segundo as projeções das pastas, se fossem considerados os R$13 bilhões liberados para atendimento à calamidade pública no Rio Grande do Sul, o déficit subiria para R$27,5 bilhões. No entanto, esses recursos utilizados no socorro ao Estado não entram no cálculo para cumprimento da meta fiscal.
De acordo com os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui transferências para Estados e municípios, deve ficar R$6,3 bilhões acima do patamar estimado em março, alcançando R$2,182 trilhões.
Nessa área, o governo prevê uma redução de R$16,4 bilhões na arrecadação administrada pela Receita Federal, em comparação com a estimativa de março. Essa queda será compensada por ganhos em dividendos e participações (R$14,3 bilhões), arrecadação previdenciária (R$9,7 bilhões) e exploração de recursos naturais (R$8,5 bilhões).
Em relação às despesas totais, a previsão do governo é de um aumento de R$24,4 bilhões em relação à estimativa de março, atingindo R$2,209 trilhões.
