O Ministério da Fazenda pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, uma proposta para a taxação das big techs, como parte da estratégia para recompor a base tributária do governo federal até 2026, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

Vale lembrar que a medida está em discussão no governo desde abril e segue a tendência internacional, em debate na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Se aprovada ainda este ano, a taxação poderá gerar uma arrecadação adicional entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões já em 2025. A forma de tributação preferida pela Receita Federal é a CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), e não o Imposto de Renda, de acordo com fontes consultadas pela Folha de S.Paulo.

A proposta segue um movimento global de países europeus e asiáticos que já começaram a taxar as big techs, uma vez que essas empresas concentram lucros em locais com baixa tributação para pagar menos impostos.

Entre as maiores big techs estão Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e Amazon, que alegam já serem tributadas no Brasil, principalmente em contratos de publicidade. 

No entanto, segundo o jornal, a equipe econômica argumenta que transações internacionais, como a publicidade de uma empresa chinesa ou alemã direcionada ao público brasileiro, não são devidamente tributadas, apesar de gerarem receitas no país.