O Ministério da Fazenda regulamentou um desconto para financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS). 

A regulamentação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (23).

A medida oferece um desconto para novas operações de investimento contratadas até 31 de dezembro deste ano. O desconto será aplicado em parcela única no momento da contratação do financiamento.

Os detalhes do desconto são os seguintes:

  • Para cidades em situação de calamidade: O desconto é de 30% do valor financiado, limitado a R$25 mil por beneficiário;
  • Para municípios em situação de emergência: O desconto também é de 30%, mas limitado a R$20 mil por beneficiário;
  • O custo total da concessão dos descontos será arcado pelo Tesouro Nacional, até o limite de R$600 milhões.

De acordo com a portaria da Fazenda, “são beneficiários das operações de crédito de investimento com direito ao desconto os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e os médios produtores rurais enquadrados no Pronamp, pessoas físicas ou jurídicas, que tiveram perdas ou danos de, no mínimo, 30% do valor da estrutura produtiva de sua unidade de produção rural, com destaque para máquinas, equipamentos, construções, instalações, animais e solos das áreas de produção agrícola e pecuária, em operações contratadas de 22 de maio a 31 de dezembro de 2024”.