Fabiana Bolsonaro é alvo de pedido de cassação após 'blackface' na Alesp em protesto contra Erika Hilton
Conselho de Ética deve analisar possível quebra de decoro parlamentar
Foto: Reprodução/Youtube/Alesp
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) se tornou alvo de um pedido de cassação após realizar um discurso com uso de ‘blackface’ durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta quarta-feira (18), em São Paulo.
A ação foi apresentada por 18 deputados estaduais, que solicitam ao Conselho de Ética a apuração de possível quebra de decoro parlamentar. O caso ganhou repercussão imediata entre parlamentares e nas redes sociais.
O pedido foi protocolado por deputados de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB, que argumentam que a conduta ultrapassa os limites da liberdade de expressão e pode configurar prática discriminatória.
Segundo a representação, o episódio teria sido intencional e com objetivo de provocar reação, o que pode caracterizar infração às normas da Casa.
Entenda o caso
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) recorreu ao uso de maquiagem escura durante uma sessão para questionar a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara.
Em seu discurso, Fabiana fez uma comparação entre raça e identidade de gênero, o que provocou reação imediata entre os parlamentares presentes. “Eu tive os privilégios de uma pessoa branca durante toda a minha vida. Agora, aos 32 anos, decido me maquiar […] E agora, virei negra?”, declarou.
No documento encaminhado ao Conselho de Ética, os autores afirmam que o uso de blackface representa uma forma de discriminação e reforça estereótipos. Blackface é prática historicamente associada à ridicularização de pessoas negras.
Eles também apontam que falas sobre pessoas trans podem ser interpretadas como transfóbicas, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara a homotransfobia ao crime de racismo.
Possíveis consequências
Caso o Conselho de Ética aceite a representação, será aberta uma investigação para apurar os fatos, com garantia de defesa à deputada.
As punições podem variar, incluindo advertência, suspensão e até a perda do mandato, dependendo da conclusão do processo.
Além da representação, houve registro de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), o que pode levar a desdobramentos também na esfera judicial.
Posicionamentos e repercussão
Após a repercussão, Fabiana Bolsonaro afirmou que seu discurso foi interpretado de forma equivocada e que o objetivo era defender a representação de diferentes grupos. Ela também declarou ser contra qualquer tipo de discriminação.
Em nota, a Alesp informou que o Conselho de Ética é o órgão responsável por analisar casos que possam ultrapassar a imunidade parlamentar.
A instituição ressaltou que a Constituição garante aos parlamentares liberdade de expressão no exercício do mandato, mas que eventuais excessos devem ser avaliados conforme as regras internas.
O caso deve seguir em análise nos próximos dias e pode influenciar o debate sobre os limites da atuação parlamentar e o uso da tribuna em temas sensíveis.
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