Esportes da Sorte e Vai de Bet ficam de fora de lista de apostas autorizadas pelo governo
O Ministério da Fazenda divulgou uma lista com 192 marcas autorizadas a operar apostas online no Brasil, mas deixou de fora nomes conhecidos como Esportes da Sorte e Vai de Bet. Essas plataformas, agora consideradas ilegais, devem suspender suas atividades até o dia 11 de outubro, gerando preocupações sobre os investimentos dos apostadores.
Na última terça-feira, 1º de outubro, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista de 192 marcas de 89 empresas que receberam autorização para operar apostas online no Brasil. Entretanto, nomes de destaque, como Esportes da Sorte e Vai de Bet, não estão entre as empresas autorizadas, o que levanta preocupações sobre a legalidade dessas plataformas. As apostas que não aparecem na lista serão consideradas ilegais a partir do dia 11 de outubro, obrigando-as a suspender suas atividades.
O Ministério da Fazenda revelou a lista de apostas autorizadas como parte do processo de regulamentação do setor, que se intensificou nos últimos meses. As empresas incluídas na lista têm até o final de 2024 para operar legalmente. No entanto, as plataformas que não foram autorizadas enfrentam um bloqueio de suas atividades em um prazo muito curto. Após o dia 10 de outubro, todas as operações das empresas não listadas serão encerradas, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá bloquear o acesso a esses sites.
A ausência de grandes nomes do setor, como a Esportes da Sorte e a Vai de Bet, é preocupante. A Esportes da Sorte já estava vinculada a uma investigação da Polícia Civil de Pernambuco, chamada Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos ilegais. A empresa afirmou que cumpriu todas as exigências da portaria 1.475/2024 e buscou a Secretaria de Prêmios e Apostas para regularizar sua situação, mas não obteve sucesso. Por outro lado, a Vai de Bet ainda busca uma explicação oficial sobre a sua exclusão da lista.
Os apostadores que utilizam plataformas não autorizadas devem agir rapidamente. A recomendação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que todos os usuários que possuem dinheiro depositado em sites não autorizados solicitem a restituição de seus valores antes do bloqueio. “Se você tem dinheiro em site de apostas, peça restituição já. Você tem direito de ser restituído; peça para exigir o dinheiro que você tem depositado lá”, alertou Haddad.
Além disso, o governo estima que entre 500 e 600 sites de apostas serão banidos. O bloqueio e a retirada do ar das plataformas irregulares visam proteger os consumidores e assegurar que somente as empresas que atendem aos requisitos legais possam operar no Brasil.
As empresas que não figuram na lista ainda têm a possibilidade de solicitar autorização ao Ministério da Fazenda. No entanto, esse processo pode levar até 150 dias, com a regularização total das apostas podendo ocorrer apenas em 2025. As empresas que foram autorizadas terão um prazo para se adequar às novas exigências estabelecidas pelo governo. Isso inclui o pagamento de uma outorga de R$ 30 milhões para iniciar as operações.
A partir de janeiro de 2025, todas as plataformas autorizadas deverão seguir uma série de regras que visam combater fraudes, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva. Essa regulamentação é uma tentativa do governo de controlar um mercado que, até então, operava em grande parte na ilegalidade, garantindo assim um ambiente mais seguro para os apostadores.
A regulamentação das apostas online é um passo fundamental para o Brasil, que busca não apenas controlar um setor em crescimento, mas também proteger os consumidores. A legalização das apostas oferece uma oportunidade para o governo arrecadar impostos e monitorar as atividades das empresas. O sucesso dessa regulamentação dependerá da capacidade do Ministério da Fazenda e da Anatel em fiscalizar e garantir que apenas as plataformas autorizadas operem no país.
Em suma, a ausência de empresas reconhecidas como Esportes da Sorte e Vai de Bet na lista de apostas autorizadas é um sinal de alerta para os apostadores. A necessidade de agir rapidamente para recuperar fundos depositados nessas plataformas é imperativa. A regulamentação das apostas online é um processo em andamento e, com novas listas a serem divulgadas e exigências rigorosas, o futuro do setor no Brasil está em constante evolução.
Para mais informações sobre como verificar se uma plataforma de apostas é autorizada, consulte a lista divulgada no site da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Acompanhe também nosso site para atualizações sobre a regulamentação de apostas online e outras notícias do setor.
