Dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, homenageia Zumbi dos Palmares e simboliza a luta do povo negro contra o racismo e a escravidão.
Foto: Freepik
O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, e em 2025 cai em uma quinta-feira. A data convida a sociedade brasileira a refletir sobre a igualdade racial, o combate ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira.
Apesar de sua relevância histórica e simbólica, o feriado ainda não é nacional, sendo reconhecido apenas em alguns estados e municípios.
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O que é o Dia da Consciência Negra e quando é comemorado
O Dia da Consciência Negra é uma homenagem à luta e resistência do povo negro no Brasil e relembra a morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 20 de novembro de 1695. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, considerado o maior quilombo da história do país, localizado na atual região de Alagoas.
O dia foi escolhido como um marco simbólico da resistência negra à escravidão e, ao longo dos anos, ganhou força como momento de reconhecimento das contribuições da população afrodescendente para a formação da sociedade brasileira.
Dia da Consciência Negra é feriado nacional?
Atualmente, o Dia da Consciência Negra não é feriado nacional, mas um feriado estadual ou municipal, conforme a legislação de cada localidade.
Em 2023, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que transforma a data em feriado em todo o território brasileiro, mas a medida ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor.
Enquanto isso, diversas cidades e estados já reconhecem o 20 de novembro como feriado. Entre eles estão São Paulo (Lei Estadual nº 17.746/2023), Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além de municípios de Goiás e Santa Catarina.
Em outras localidades, o dia é considerado ponto facultativo, ficando a critério de prefeituras, escolas e empresas definir se haverá expediente
Quem foi Zumbi dos Palmares e por que ele é homenageado
Zumbi dos Palmares nasceu em 1655, no atual estado de Alagoas, e foi batizado com o nome de Francisco. Aos 15 anos, passou a viver no Quilombo dos Palmares, liderado por seu tio Ganga Zumba, e rapidamente se destacou por sua inteligência e habilidade militar.
O quilombo era uma comunidade formada majoritariamente por pessoas negras fugidas da escravidão, além de indígenas e outros fugitivos. Chegou a abrigar cerca de 20 mil habitantes, número que superava a população de muitas cidades coloniais brasileiras do século XVII.
Após discordar de um acordo entre Ganga Zumba e o governo colonial, que previa o retorno de escravizados fugidos aos engenhos, Zumbi assumiu a liderança e defendeu a liberdade total dos negros.
Durante 15 anos, ele resistiu a repetidas ofensivas das forças coloniais até ser capturado e morto em 1695. Sua cabeça foi exibida publicamente em Recife como tentativa de desestimular novas fugas, mas o gesto acabou transformando-o em símbolo da resistência e da luta pela liberdade.
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