O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o governo pode ampliar o contingenciamento para compensar perdas com recuo no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciadas recentemente. A decisão de manter zerada a alíquota do IOF sobre aplicações no exterior e reduzir a cobrança sobre remessas para investimentos trouxe impacto negativo na previsão de arrecadação para 2025, o que pode levar o Executivo a ajustes orçamentários ainda esta semana.

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Impacto orçamentário e possível ampliação do contingenciamento

Na última sexta-feira, a equipe econômica anunciou a manutenção da alíquota zerada do IOF para aplicações de fundos nacionais no exterior, além de fixar a alíquota em 1,1% para remessas destinadas a investimentos, reavaliando a proposta anterior que previa um aumento para 3,5%. Essa mudança, segundo Haddad, reduz em R$ 2 bilhões a estimativa de arrecadação para o ano de 2025, que originalmente previa um incremento de R$ 20,5 bilhões na receita.

Para 2026, o impacto negativo também é significativo, com uma redução de R$ 4 bilhões na projeção de receitas adicionais, que inicialmente era estimada em R$ 41 bilhões. Diante desse cenário, o ministro da Fazenda afirmou que o governo poderá adotar um novo contingenciamento ou bloqueio orçamentário para ajustar as contas públicas e evitar desequilíbrios fiscais.

“Podemos ampliar o contingenciamento, alguma coisa desse tipo. Podemos ter que fazer ao longo da semana um ajuste nessa faixa”, explicou Haddad, sinalizando a possibilidade de medidas adicionais para equilibrar o orçamento público.

Congelamento de despesas como medida complementar

Além das revisões nas alíquotas do IOF, o Ministério da Fazenda anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas programadas para 2025. Essa medida busca limitar o crescimento dos gastos públicos diante da perda de receita decorrente da mudança nas regras do imposto.

O congelamento está alinhado com o esforço do governo para controlar o gasto público e manter o equilíbrio fiscal, cenário fundamental para a estabilidade econômica e confiança dos investidores.

Revisão das alíquotas do IOF após diálogo com o mercado financeiro

De acordo com Fernando Haddad, a decisão de rever as alíquotas do IOF foi uma “correção de rota” necessária após um diálogo intenso com operadores do mercado financeiro. Esses agentes sinalizaram que a proposta original poderia trazer consequências negativas para o setor e gerar interpretações equivocadas sobre os objetivos do governo.

“Recebemos, depois do anúncio, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, explicou o ministro.

O governo destacou que o objetivo não é inibir investimentos no exterior, mas sim ajustar as regras para evitar especulações e manter um ambiente financeiro estável.