O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentará um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado, conforme indiciamento realizado pela Polícia Federal (PF). A denúncia será apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve encaminhá-la à Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. O caso envolve crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, sendo uma das acusações mais graves já feitas contra um ex-presidente da República.

Jair Bolsonaro, juntamente com 36 aliados, foi indiciado pela PF em novembro de 2024 por envolvimento em um suposto esquema golpista. O ex-presidente, que já foi alvo de diversas investigações, agora enfrenta acusações de conspiração para derrubar o sistema democrático do Brasil. A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro teria participado ativamente da articulação de um golpe, com a elaboração de um decreto golpista, e possivelmente teria conhecimento de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

A PGR está preparando múltiplas denúncias para serem apresentadas ao STF, separando as acusações em diferentes “núcleos” da organização criminosa, o que inclui outros envolvidos de alto escalão, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno. Embora a investigação tenha avançado, Bolsonaro ainda goza da presunção de inocência, e a defesa aguarda o prosseguimento do processo para se posicionar formalmente.

A acusação de tentativa de golpe de Estado será analisada pela Primeira Turma do STF, caso a denúncia siga o trâmite normal. O julgamento de Bolsonaro será conduzido por uma turma composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. O caminho natural é que a Primeira Turma aprecie o caso, mas aliados de Bolsonaro têm defendido que a defesa do ex-presidente solicite que o caso seja levado ao plenário, buscando um julgamento mais favorável, com a participação de ministros como Nunes Marques e André Mendonça, indicados durante a gestão de Bolsonaro.

A decisão sobre manter o julgamento na Primeira Turma ou levá-lo ao plenário será tomada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Caso o caso seja mantido na Primeira Turma, isso pode acelerar o processo, enquanto a convocação do plenário pode prolongar o julgamento.

O indiciamento de Bolsonaro está relacionado ao chamado “inquérito do golpe”, uma investigação conduzida pela PF para apurar a tentativa de desestabilização do regime democrático brasileiro. Segundo o relatório da PF, o ex-presidente teve conhecimento e possivelmente participou da elaboração de um plano para destituir o governo eleito, que culminaria na instalação de um regime autoritário no Brasil. Entre as provas apresentadas estão conversas de celular, vídeos, gravações e até a delação premiada de Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro.

Entre os documentos mais relevantes está uma minuta de decreto golpista, que, segundo a PF, foi redigida e ajustada por Bolsonaro. O conteúdo desse decreto indicaria a intenção do ex-presidente de tentar contestar os resultados das eleições de 2022, colocando em risco o Estado Democrático de Direito. Além disso, os indiciados também são acusados de envolvimento em uma organização criminosa que tinha como objetivo minar as instituições do Brasil e promover um golpe de Estado.