TCU amplia apuração sobre Banco Master e mira operações com BRB
Corte de Contas amplia investigação sobre o Banco Master, incluindo operações com o BRB e a atuação de diretor do Banco Central.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Reprodução
O caso envolvendo o Banco Master ganhou um novo capítulo no Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Jhonatan de Jesus passou a relatar mais um processo que trata de possíveis irregularidades relacionadas à instituição financeira, ampliando o escopo das investigações que já estavam em andamento.
A nova frente de apuração envolve uma representação que pede análise sobre a venda de carteiras de crédito supostamente irregulares ao Banco de Brasília (BRB), além da conduta de um diretor da área de fiscalização do Banco Central do Brasil (BC).
Questionamentos sobre carteiras de crédito
O pedido que chegou ao TCU levanta suspeitas sobre a qualidade de ativos negociados entre o Banco Master e o BRB. A representação solicita que a Corte de Contas verifique se houve falhas no processo de supervisão e se as operações respeitaram as normas do sistema financeiro.
O diretor do Banco Central citado no processo negou ter recomendado a aquisição de ativos irregulares. Segundo informações já tornadas públicas, ele colocou seus dados bancários, fiscais e registros de conversas à disposição das autoridades para esclarecer os fatos.
Também houve manifestações internas no BRB contestando as acusações, indicando que o tema deve gerar um embate técnico e jurídico nas próximas etapas da análise.
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Atuação do TCU e limites da fiscalização
O ministro relator já vinha acompanhando outro processo relacionado ao Banco Master, que discutia a atuação do Banco Central na liquidação da instituição. Na ocasião, chegou a avaliar medidas cautelares, mas posteriormente optou por um caminho mais moderado.
Ficou acordado que haveria uma diligência técnica no Banco Central, conduzida por auditores do TCU, com acesso restrito a informações não sigilosas. Essa etapa integra o procedimento de instrução antes de eventual julgamento pelo plenário.
Agora, com a nova representação, o TCU deverá avaliar não apenas os aspectos financeiros das operações, mas também possíveis responsabilidades administrativas de agentes públicos envolvidos na supervisão do caso.
Doações eleitorais entram no radar
Outro ponto levantado por membro do Ministério Público junto ao TCU é a possibilidade de examinar doações feitas pelo Banco Master a campanhas eleitorais. A sugestão é que a análise ajude a esclarecer o contexto mais amplo das relações institucionais ligadas ao banco.
O próprio pedido reconhece que esse trecho pode ser entendido como matéria de competência da Justiça Eleitoral. Caso essa seja a interpretação do TCU, a questão poderá ser encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para providências específicas.
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