Durigan alerta para rombo de R$ 17 bilhões no FGC em caso de liquidação do BRB
O governo discute solução para evitar liquidação do banco e negocia operação bilionária no STF
Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil/Reprodução
O ministro da Fazenda, Dario Durigan afirmou que uma eventual liquidação do Banco de Brasília (BRB) poderia provocar impacto bilionário no sistema financeiro brasileiro. Segundo ele, o encerramento das atividades da instituição geraria um déficit estimado em R$ 17 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC), valor que precisaria ser coberto pelos bancos associados ao mecanismo de proteção financeira.
A declaração foi dada em entrevista ao jornal Valor Econômico e ocorre em meio às negociações envolvendo uma operação de socorro financeiro ao banco controlado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Atualmente, o BRB busca uma solução para reforçar sua estrutura de capital e evitar um cenário mais grave para a instituição.
Governo propõe alternativa sem garantia da União
De acordo com Durigan, a saída defendida pelo Ministério da Fazenda prevê que o GDF contrate um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos para capitalizar o banco. Como parte da proposta, a operação contaria com garantias oferecidas por um sindicato formado por instituições financeiras públicas e privadas.
Segundo o ministro, a ideia é reunir o maior número possível de bancos classificados como S1 — categoria que engloba as maiores instituições financeiras do país — incluindo Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute o impasse entre o GDF e a União sobre a operação de crédito necessária para socorrer o banco distrital.
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União rejeitou oferecer aval à operação
O Governo do Distrito Federal havia acionado o STF para tentar obrigar a União a conceder aval ao empréstimo. O governo federal, porém, rejeitou essa possibilidade.
Segundo a equipe econômica, caso houvesse inadimplência no pagamento da operação, o prejuízo acabaria recaindo sobre os cofres públicos federais. Por isso, a alternativa construída pela Fazenda elimina a necessidade de garantia da União.
Na nova proposta, o Distrito Federal ofereceria como contragarantia recursos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Também está sendo analisada a possibilidade de utilização de parcelas do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Empréstimo pode chegar a R$ 5 bilhões
Segundo Durigan, os detalhes finais da operação ainda devem ser debatidos em uma nova audiência marcada para quinta-feira (28). A expectativa é que o valor do empréstimo fique próximo de R$ 5 bilhões.
O ministro afirmou que a participação dos grandes bancos no sindicato garantidor é essencial para dar sustentação à operação e evitar consequências mais amplas para o sistema financeiro.
“Estamos mitigando os danos, inclusive para os bancos públicos, que seriam impactados em caso de liquidação do BRB. Com a solução proposta, o banco pode se recuperar, o empréstimo será quitado e o FGC recomposto”, afirmou.
Fazenda defende relevância pública do BRB
Durigan também rebateu críticas sobre possíveis questionamentos jurídicos envolvendo o uso dos fundos públicos como garantia da operação. Segundo ele, o BRB possui papel estratégico na prestação de serviços públicos no Distrito Federal, o que justificaria a adoção de medidas excepcionais para preservar o funcionamento da instituição.
O caso segue sendo acompanhado de perto pelo mercado financeiro, especialmente pelo potencial impacto sobre bancos públicos, Fundo Garantidor de Créditos e estabilidade do sistema bancário brasileiro.
