O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do STF, encerrando um ciclo de 12 anos de atuação na mais alta Corte do país. O comunicado foi feito ao final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, poucos dias depois de Barroso transmitir a Presidência da Corte ao ministro Edson Fachin. O anúncio surpreendeu colegas, políticos e especialistas, iniciando uma corrida para definir seu sucessor.

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Aposentadoria antecipada de Barroso: motivos e discurso

A decisão de Barroso de antecipar sua saída do STF ocorre oito anos antes do limite legal, que permitiria que ele permanecesse no cargo até 2033, quando completaria 75 anos. O ministro, que tem 67 anos, explicou que deseja seguir novos rumos e aproveitar mais a vida pessoal, dedicando-se à literatura, poesia e momentos junto à família.

Em seu discurso de despedida, Barroso afirmou:

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo.”

O ministro destacou ainda que sua decisão não tem relação com fatos políticos atuais, revelando que já havia comunicado sua intenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de dois anos. “Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida. Não carrego arrependimentos”, disse.

Trajetória de Barroso no Supremo

Luís Roberto Barroso ingressou no STF em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, na vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto. Ao longo de sua trajetória, Barroso se destacou por relatar casos de grande repercussão social e constitucional, incluindo:

  • Suspensão de despejos durante a pandemia de covid-19;
  • Autorização para transporte gratuito no segundo turno das eleições presidenciais de 2023;
  • Limitação do foro privilegiado para autoridades públicas;
  • Processos sobre porte de maconha para uso pessoal;
  • Acompanhamento das execuções penais do Mensalão;
  • Julgamentos sobre proteção de povos indígenas e candidaturas avulsas, sem filiação partidária;
  • Ações relacionadas ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e políticas de saúde.

Além de ministro do STF, Barroso presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre maio de 2020 e fevereiro de 2022, período marcado pela pandemia e pela condução das eleições de forma segura e transparente.

Contribuições acadêmicas e profissionais

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso é doutor em Direito Público pela mesma instituição e professor titular de Direito Constitucional. Possui mestrado pela Universidade de Yale (EUA) e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA). Durante sua carreira, também atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro e lecionou como professor visitante em universidades na Europa e nos Estados Unidos.

Autor de diversos livros e artigos acadêmicos, Barroso é reconhecido por sua defesa das liberdades individuais, direitos fundamentais e compromisso com o fortalecimento da Constituição. Como advogado, participou de julgamentos históricos, como a defesa da Lei de Biossegurança e o reconhecimento das uniões homoafetivas.

Repercussão da aposentadoria e elogios

O anúncio da aposentadoria de Barroso do STF recebeu aplausos de pé dos demais ministros da Corte. Edson Fachin, presidente atual do tribunal, destacou:

“Sua contribuição para a democracia brasileira transcende os votos e as decisões. Vossa Excelência ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida e consciente.”

Gilmar Mendes, que teve embates com Barroso ao longo dos anos, afirmou: “Não guardo mágoas. Um grande abraço, seja feliz.” Luiz Fux, visivelmente emocionado, também elogiou: “Grande constitucionalista. Tem a marca do grande homem, caracterizado pela integridade profunda.”

Sucessão e perspectivas políticas

Com a aposentadoria antecipada, o governo federal e o Judiciário iniciam a avaliação de possíveis sucessores. Entre os nomes mais citados estão:

  • Jorge Messias, advogado-geral da União;
  • Rodrigo Pacheco, senador pelo PSD-MG;
  • Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União;
  • Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.

A escolha dependerá da estratégia política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente diante das eleições de 2026. Caso indicado, o novo ministro poderá permanecer no STF por décadas, garantindo influência duradoura na Corte.

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