A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira (04) o índice de reajuste anual dos planos de saúde. O percentual que pode ser aplicado aos planos individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98) é de 6,91%.

Esse reajuste será válido para o período de maio de 2024 a abril de 2025. É importante notar que os planos coletivos ou empresariais não são regulamentados pela ANS e, portanto, não seguem esse teto de aumento.

Cerca de 8 milhões de beneficiários têm planos individuais ou familiares, o que representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, conforme dados divulgados pela agência em março.

Exceto em 2021, quando houve uma redução de valor (-8,19%) devido ao auge da pandemia, o reajuste deste ano é o menor desde 2010, quando ficou em 6,73%. Em comparação, o índice foi de 9,63% no ano passado e de 15,5% em 2022.

Apesar do aumento menor, o reajuste está bem acima da inflação do período. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 meses a inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 3,69%.

Segundo o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, “o índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares. Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, explicou.

Quando o reajuste começa a valer?

O reajuste dos planos de saúde poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.

Conforme a nota divulgada pela ANS, para calcular o percentual de reajuste de 2024, a agência utilizou a metodologia aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA, descontando o subitem plano de saúde.

“Os dados utilizados para o reajuste foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, que concordou com o cálculo e destacou sua adequação para manter o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras. É importante ressaltar que essa metodologia se baseia na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, garantindo previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, disse Alexandre Fioranelli, diretor de normas e habilitação dos produtos.

Gabryella Mendes

Redatora do Melhor Investimento.