Âmbar recusa proposta da Aneel para assumir Amazonas Energia
A Aneel autorizou a transferência de controle, mas com a condição de que a Âmbar assinasse, em até 24 horas, um plano alternativo ao originalmente apresentado.
A Âmbar Energia recusou, nesta quarta-feira (02), o plano alternativo sugerido pela Aneel para que a empresa assumisse o controle da Amazonas Energia, atualmente sob gestão da Oliveira Energia.
A Aneel autorizou a transferência de controle, mas com a condição de que a Âmbar assinasse, em até 24 horas, um plano alternativo ao originalmente apresentado.
A empresa do grupo J&F afirmou que não tem interesse em assumir a distribuidora com base nos termos da proposta da agência reguladora, já que o modelo aprovado pela Aneel “torna inviável a recuperação de uma empresa que acumulou R$ 40 bilhões em perdas nos últimos 25 anos”.
Além disso, a Âmbar ressaltou que, como alternativa à intervenção ou extinção da concessão, ambos poderiam causar um grave impacto.
Privatizada em 2018, quando a Eletrobras ainda era estatal, a Amazonas Energia enfrenta sérios desafios financeiros e operacionais sob o comando da Oliveira Energia. Entre os principais problemas estão as perdas não técnicas (como furtos de energia), que chegam a 120%, e uma dívida superior a R$ 10 bilhões.
Nos últimos anos, diversos agentes do setor de distribuição de energia, incluindo bancos como o BTG, analisaram a concessão da Amazonas Energia. No entanto, apenas a Âmbar, que também comanda a JBS, demonstrou interesse em assumir a concessionária após a edição de uma medida provisória sobre o tema.
A transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar está sendo discutida judicialmente. Na semana anterior, a Justiça do Amazonas concedeu uma liminar obrigando a Aneel a aprovar o negócio nos termos da Âmbar. Contudo, uma primeira votação na diretoria da Aneel terminou empatada.
Posteriormente, o diretor-geral da agência mudou seu voto, e a Aneel aprovou por maioria um plano alternativo, com as condições sugeridas pela área técnica.
Se a Âmbar aceitasse a proposta da Aneel, a Amazonas Energia precisaria renunciar ao direito de contestar judicialmente a transferência de controle, incluindo o processo judicial em curso.
Após a decisão da Aneel, a concessionária amazonense voltou à Justiça, alegando que a proposta aprovada não estava de acordo com a liminar anterior, que determinava a aceitação do plano original da Âmbar.
A Amazonas Energia também solicitou que o diretor-geral da Aneel cumprisse a decisão judicial de forma monocrática, aprovando a transferência conforme a última proposta da Âmbar, que contou com o voto favorável da diretora Agnes da Costa.
Novos planos para a transferência foram apresentados na última semana, inclusive às vésperas e durante uma reunião extraordinária convocada pela Aneel, o que gerou críticas por parte dos diretores da agência.
Pelo plano mais recente, os custos para os consumidores cairiam de R$ 16 bilhões para R$ 14 bilhões ao longo de 15 anos, e a dívida da Amazonas Energia seria reduzida com aportes de R$ 2 bilhões até o final deste ano e mais R$ 4,5 bilhões em 2025.
