Alexandre de Moraes aplica nova multa milionária ao X e à Starlink; veja motivo
O X teria utilizado uma manobra para driblar o bloqueio imposto à plataforma no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs, nesta quinta-feira (19), uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X (antigo Twitter) e à Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, por uma suposta manobra para driblar o bloqueio imposto à plataforma no Brasil.
A rede social foi suspensa no país desde o final de agosto por ordem do STF, e o descumprimento dessa decisão acarretou a penalidade. Usuários da rede social relataram ter acessado a plataforma sem o uso de VPN, uma prática que também está sujeita a uma multa adicional de R$ 50 mil por cada infração.
A sanção faz parte de um esforço contínuo das autoridades para reforçar o cumprimento das decisões judiciais e combater o que é visto como uma tentativa de Elon Musk e suas empresas de contornar a ordem judicial.
X se manifesta
O X divulgou um comunicado afirmando que a restauração temporária de seu serviço no Brasil foi resultado de um “problema técnico” involuntário.
Segundo a plataforma, uma mudança de provedor de rede ocasionou a reativação temporária do acesso para os usuários brasileiros, contrariando a ordem de suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal.
Em sua conta de Assuntos Governamentais Globais, o X explicou que o acesso à plataforma deverá ser novamente bloqueado “em breve”, conforme se espera que o problema técnico seja resolvido. A empresa enfatizou que a restauração do serviço não foi intencional, reafirmando o compromisso de cumprir as determinações judiciais.
Anatel acusa X de desacatar ordem do STF
Antes da rede social se posicionar sobre o assunto, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) apresentou uma versão diferente dos fatos.
De acordo com a Abrint, o X utilizou uma estratégia intencional para burlar o bloqueio, adotando endereços de IP dinâmicos fornecidos pela Cloudflare, uma plataforma de proxy reverso que atua como intermediária entre os usuários e os servidores da rede social.
Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também afirmou que a ação do X foi deliberada e contrariou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo uma tentativa de evitar o cumprimento da ordem de bloqueio.
A Anatel garantiu que tomará todas as medidas necessárias para assegurar o bloqueio da plataforma, alertando que futuras tentativas de contornar a decisão serão enfrentadas com providências legais cabíveis.
