Operação Poço de Lobato desvenda esquema bilionário de sonegação do Grupo Refit
A Operação Poço de Lobato desarticulou um esquema bilionário de sonegação do Grupo Refit, que teria causado um prejuízo fiscal de R$ 26 bilhões por meio de fraudes envolvendo importadoras, distribuidoras, formuladoras, fundos de investimento e empresas de fachada.
Imagem: Divulgação|Receita Federal
A Operação Poço de Lobato, deflagrada na última quinta-feira (27), revelou um esquema bilionário de sonegação do Grupo Refit, considerado por autoridades uma das maiores fraudes tributárias já identificadas no setor de combustíveis no Brasil. A força-tarefa cumpriu mandados em cinco estados para desarticular uma rede de importadoras, distribuidoras, formuladoras e fundos de investimento usada para mascarar lucros e reduzir artificialmente o pagamento de impostos. Segundo as investigações, o impacto direto sobre a arrecadação pública chega a R$ 26 bilhões, valor que poderia financiar hospitais, escolas e políticas públicas essenciais.
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A ação ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal, mobilizando mais de 600 agentes. O alvo principal é o Grupo Refit, dono da Refinaria de Manguinhos (RJ), apontado como responsável por uma operação que misturava sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, blindagem patrimonial e movimentações simuladas.
Documentos e dispositivos eletrônicos foram apreendidos para comprovar o fluxo financeiro do conglomerado, que, em apenas um ano, movimentou R$ 70 bilhões, segundo a Receita Federal.
Prejuízo acumulado e impacto social
O valor sonegado é estimado em R$ 26 bilhões, somando impostos federais e estaduais.
Somente o estado de São Paulo calcula perdas mensais de R$ 350 milhões, montante suficiente para a construção de um hospital de médio porte ou cerca de 20 escolas — prejuízo destacado pelo governo estadual.
Como funcionava o esquema bilionário de sonegação do Grupo Refit
O esquema bilionário de sonegação do Grupo Refit se estruturava desde a chegada do combustível aos portos brasileiros. Importadoras ligadas ao conglomerado declaravam classificações incorretas para pagar menos tributos e, em alguns casos, importavam produto praticamente acabado, alegando processamento no país para reduzir ainda mais a carga tributária.
A fraude continuava na distribuição: postos, distribuidoras e formuladoras integrados ao grupo recebiam combustível irregular, fortalecendo uma cadeia comercial desenhada para manter preços artificialmente baixos e mascarar o lucro real.
Para sustentar a operação, o grupo utilizava:
- cerca de 50 fundos de investimento, alguns com apenas um cotista;
- empresas em cascata, com troca constante de sócios;
- offshores nos Estados Unidos;
- núcleos familiares responsáveis por decisões estratégicas.
Essas estruturas foram identificadas a partir de cruzamento de dados envolvendo Receita Federal, ANP, PGFN e secretarias estaduais da Fazenda, que já investigavam movimentações incompatíveis com declarações fiscais e notas emitidas.
A operação e as apreensões
A Poço de Lobato resultou em diversas ações simultâneas. Entre os itens apreendidos, destacam-se:
- mais de R$ 2 milhões em espécie;
- oito pacotes de esmeraldas brutas;
- celulares, laptops e documentos contábeis.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 10,1 bilhões em bens para garantir o ressarcimento ao Estado e impedir que o patrimônio continuasse sendo movimentado.
Quem é Ricardo Magro
À frente do Grupo Refit desde 2008, o advogado tributarista Ricardo Magro, de 51 anos, já foi citado em investigações anteriores, como Lava Jato e Operação Recomeço. Instalado em Miami desde 2016, ele nega qualquer envolvimento em atos ilícitos, afirmando que os débitos são fruto de divergências tributárias comuns e que a empresa é vítima de concorrentes.
O grupo acumula dívidas de R$ 8,2 bilhões no Rio de Janeiro e R$ 7,4 bilhões em São Paulo.
Como os investigadores descobriram as fraudes
As autoridades identificaram problemas em:
- declarações de importação desatualizadas;
- notas fiscais incompatíveis com o volume comercializado;
- retenção de navios contendo 180 milhões de litros de combustível;
- aditivos não autorizados;
- fundos que ocultavam informações sobre cotistas.
Suspeitas de importações irregulares somam R$ 32 bilhões entre 2020 e 2025.
Quem foi prejudicado
O esquema atingiu:
- o Estado e a União, pela perda massiva de arrecadação;
- empresas que atuam de forma regular;
- consumidores, expostos a combustíveis fora dos padrões mínimos.
Além disso, especialistas alertam para o aumento do risco de infiltração criminosa no mercado de combustíveis sempre que há fraudes de larga escala.
O que dizem os envolvidos
A Refit afirma que não houve sonegação e que os tributos estão todos declarados.
O governo estadual classifica o caso como “um dos maiores prejuízos tributários da história de São Paulo”.
Já o governo federal aponta indícios de rede internacional de lavagem de dinheiro e buscará cooperação com autoridades norte-americanas.
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