PT propõe dobrar taxação de casas de apostas no Brasil
Projeto de Lindbergh Farias propõe elevar a taxação das casas de apostas de 12% para 24%, destinando parte da arrecadação à saúde.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil.
O deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, apresentou na última quinta-feira (9) um projeto de lei que dobra a taxação das casas de apostas esportivas de 12% para 24%.
A proposta surge após a rejeição da Medida Provisória que previa um aumento mais moderado da alíquota, de 12% para 18%.
O PT sugere que metade da nova arrecadação com casas de apostas seja destinada ao sistema público de saúde, em resposta ao aumento expressivo de casos de ludopatia (vício em jogos de azar). Dados citados no projeto indicam um crescimento de 300% nos atendimentos por dependência de apostas entre 2022 e 2024.
“A ludopatia afeta não só a saúde mental do apostador, mas também a estabilidade financeira das famílias. O aumento da tributação busca reduzir a atratividade desse tipo de jogo e gerar recursos para o SUS”, defende Lindbergh no texto.
O projeto conta com o apoio integral da bancada do PT e retoma uma discussão que havia se transformado em um dos pontos mais populares da MP do IOF, que o governo tentou aprovar como alternativa para ampliar a arrecadação.
Arrecadação e impacto econômico da taxação das bets
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a elevação de 12% para 18% prevista na MP renderia cerca de R$ 1,7 bilhão por ano. Com a nova proposta de 24%, a arrecadação pode chegar a R$ 3,4 bilhões, conforme estimativas baseadas no volume atual do mercado de apostas.
Mesmo com o aumento, o PT argumenta que a carga tributária das bets no Brasil ainda ficaria abaixo da média internacional. Na França, a taxação do setor chega a 55%, e na Alemanha, a 48%.
Atualmente, o setor paga cerca de 27% de tributos, considerando a incidência sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) – a diferença entre o total apostado e o valor pago em prêmios – além de outros impostos federais.
Comparativo internacional: quanto as casas de apostas pagam de imposto no mundo
As taxas de impostos sobre casas de apostas variam amplamente entre os países. Enquanto o Brasil discute um aumento para 24%, outras economias já mantêm alíquotas significativamente mais altas:
🇫🇷 França: 55%
🇬🇧 Reino Unido: 21%
🇮🇹 Itália: 20%
🇪🇸 Espanha: 20%
🇲🇽 México: 30%
🇰🇪 Quênia: 15%
🇺🇸 Estados Unidos: entre 20% e 50%, dependendo do estado — Nova York cobra 51%
🇧🇷 Brasil: atualmente 12%, com proposta de elevação para 24%
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