O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente a decisão da Câmara sobre o IOF, que rejeitou a Medida Provisória (MP) criada para compensar a suspensão do aumento do imposto. Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o chefe do Executivo afirmou que o resultado da votação “não é uma derrota do governo, mas do povo brasileiro”.

Segundo Lula, a medida buscava corrigir distorções históricas no sistema tributário, garantindo que os mais ricos contribuíssem de forma justa para o equilíbrio das contas públicas. O presidente destacou ainda que a derrubada da proposta compromete recursos destinados a programas sociais que beneficiam milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

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Medida visava corrigir distorções e reforçar justiça tributária

A decisão da Câmara sobre o IOF encerra uma tentativa do governo federal de recompor a arrecadação após rever o aumento do imposto sobre operações financeiras. A MP previa ajustes na tributação de setores de alta renda e lucros empresariais, com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal e reduzir desigualdades no sistema tributário.

Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Lula lamentou o resultado e afirmou que impedir essa correção significa votar “contra a justiça tributária e contra o equilíbrio das contas públicas”. O presidente argumentou que a rejeição da proposta reflete a resistência de grupos políticos em adotar medidas que cobrem mais de quem tem maior capacidade financeira.

“Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, escreveu o presidente.

Rejeição da MP do IOF gera impacto nas contas públicas

A MP do IOF fazia parte do esforço do governo para manter o nível de arrecadação e evitar cortes em programas sociais. Com a decisão da Câmara, a equipe econômica do Ministério da Fazenda precisará buscar novas formas de compensação para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025.

De acordo com fontes do governo, a perda de receita estimada com a derrubada da medida pode comprometer investimentos em políticas públicas como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e programas de incentivo à educação e à saúde.

O Palácio do Planalto avalia que a votação representa um revés político, mas insiste que a maior consequência recai sobre a população de baixa renda, que depende diretamente dos benefícios financiados com recursos arrecadados dos setores de alta renda.

Lula critica elites e defende arrecadação justa

Durante seu pronunciamento, Lula reforçou o discurso de que a decisão da Câmara sobre o IOF favorece os mais ricos em detrimento da maioria da população. Segundo ele, o resultado da votação reflete “a aposta de que o país deve arrecadar menos para limitar as políticas públicas”.

“O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, afirmou o presidente.

O discurso de Lula foi interpretado como uma tentativa de manter a narrativa de que o governo defende a justiça fiscal, em contraste com setores políticos e empresariais que resistem a medidas de redistribuição de renda.

Reações políticas e bastidores da derrota

Embora o presidente não tenha citado nomes, petistas atribuem parte da articulação contrária à MP a figuras do Centrão e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ao longo do dia, integrantes da base governista apontaram que líderes como Ciro Nogueira e Antônio Rueda atuaram para influenciar deputados na rejeição da proposta.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também evitou mencionar nomes, mas reforçou o discurso de que a derrota foi imposta “pelos mais ricos contra os mais pobres”. Internamente, o episódio acendeu o alerta sobre a dificuldade do Planalto em consolidar uma base sólida para aprovar medidas de impacto fiscal no Congresso.

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