O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital para Belém na COP30, marcada para novembro de 2025. A decisão, de caráter político e representativo, reforça o papel da Amazônia como centro das discussões sobre o futuro climático do planeta.

A mudança será simbólica, mas com efeitos práticos: durante o período da conferência, atos e despachos oficiais do presidente da República e de ministros serão datados em Belém (PA). O texto também permite que os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam se instalar temporariamente na cidade para conduzir suas atividades.

A COP30, conferência anual das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, ocorrerá entre 10 e 21 de novembro de 2025. Nos dias 6 e 7, Belém também sediará a cúpula de chefes de Estado e de governo, que antecede o encontro oficial.

Tramitação e efeitos da transferência

A proposta da transferência simbólica da capital para Belém na COP30 foi inicialmente aprovada pela Câmara dos Deputados, por 304 votos a 64, antes de seguir para análise e aprovação no Senado Federal.

Com o aval do Congresso, a medida segue agora para o Poder Executivo, responsável por regulamentar a iniciativa e definir as ações administrativas, operacionais e logísticas necessárias para garantir a funcionalidade do governo durante a conferência.

De acordo com o texto aprovado, não haverá custos adicionais aos cofres públicos. O deslocamento da sede do governo é considerado um gesto institucional, sem despesas extras, e visa apenas marcar simbolicamente a relevância da Amazônia na agenda ambiental global.

Autoria e justificativa da proposta

O projeto é de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que argumenta que a iniciativa busca dar visibilidade à Amazônia e ao papel do Brasil na liderança de políticas ambientais. Segundo a parlamentar, transferir simbolicamente a sede do governo para Belém é uma forma de “colocar a floresta amazônica no centro das decisões políticas e diplomáticas”.

“A Amazônia não é periferia. Belém não é periferia. A Amazônia e Belém são o centro do debate político”, afirmou Salabert.

A deputada também destacou que a decisão representa um recado político e diplomático, mostrando ao mundo que o Brasil reconhece a importância da região amazônica na luta contra as mudanças climáticas e na construção de uma economia sustentável.

Contexto histórico e precedentes

Essa não será a primeira vez que o Brasil realiza uma transferência simbólica da capital durante um evento internacional. Em 1992, durante a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, o governo federal adotou medida semelhante, transferindo temporariamente sua sede para a cidade-sede da conferência.

A Eco-92 foi um marco nas discussões globais sobre o meio ambiente, reunindo representantes de 178 países e estabelecendo acordos pioneiros sobre preservação ambiental, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. A transferência simbólica da capital para Belém na COP30, portanto, segue essa tradição de associar o poder político à pauta climática internacional.

Importância simbólica e política

Mais do que um gesto formal, a transferência simbólica da capital para Belém na COP30 carrega forte significado político. O ato simboliza o reconhecimento do papel estratégico da Amazônia nas negociações climáticas e destaca o compromisso do Brasil em posicionar-se como protagonista nas políticas ambientais globais.

Belém, escolhida como sede da COP30, será o epicentro das discussões sobre preservação da floresta amazônica, transição energética e financiamento climático. A cidade se prepara para receber chefes de Estado, autoridades internacionais e milhares de representantes da sociedade civil, reforçando sua imagem como capital verde do planeta durante o evento.

A medida também fortalece a diplomacia ambiental brasileira e envia um recado ao mundo: o futuro das decisões climáticas passa pela Amazônia.

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