O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e por crimes relacionados, seguindo o voto do relator Alexandre de Moraes. O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do STF, foi suspenso após o voto de Dino e será retomado na manhã desta quarta-feira, quando o ministro Luiz Fux dará seu voto, podendo formar a maioria pela condenação de Bolsonaro.

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Bolsonaro como figura central da organização criminosa

Durante seu voto, Dino destacou que Jair Bolsonaro era a “figura dominante” em toda a articulação golpista. Segundo o ministro, o ex-presidente tinha controle sobre todos os eventos narrados nos autos, incluindo ameaças diretas a ministros do Supremo, como Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O discurso de Bolsonaro durante o ato de 7 de setembro de 2021 foi considerado pelo ministro como uma forma de “coerção ilegítima”.

Dino ainda ressaltou que a culpa de Bolsonaro e do general da reserva Walter Braga Netto, seu ex-companheiro de chapa, é elevada e que a dosimetria da pena deve refletir essa gravidade. Já os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem tiveram participação menor, mas relevante, segundo o ministro, o que será considerado na fixação da pena.

Articulações golpistas e plano Punhal Verde e Amarelo

O ministro também avaliou que as ações dos envolvidos foram além de “mera cogitação” e envolveram atos concretos. Entre as iniciativas, Dino mencionou o plano conhecido como Punhal Verde e Amarelo, que tinha como objetivo assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Os acampamentos golpistas ocorreram em frente a quartéis, locais estratégicos que abrigam fuzis, tanques e metralhadoras, e não em espaços públicos comuns, como igrejas, reforçando a gravidade das ações planejadas. O ministro destacou que tais iniciativas configuram ameaça direta à democracia e às instituições brasileiras.

Anistia proibida pela Constituição

Em seu voto, Dino também tratou da impossibilidade de anistia ou perdão para quem articula golpe de Estado, conforme previsto pela Constituição. O ministro alertou que propostas recentes de aliados de Bolsonaro, que visam conceder anistia ao ex-presidente, são inconstitucionais e não podem interferir no julgamento.

Independência do STF e proteção dos magistrados

Flávio Dino reforçou que o STF cumpre seu papel aplicando a lei de forma imparcial e que não é aceitável que juízes se deixem intimidar por ameaças externas ou pressões políticas. O ministro ironizou a ideia de que tuítes, sanções internacionais ou influências externas pudessem mudar o julgamento da Suprema Corte. Alexandre de Moraes contribuiu com comentários bem-humorados, citando figuras como “o Pateta” para ilustrar a impossibilidade de intimidar o tribunal.

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