O julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira, 2 de setembro, reunindo o ex-presidente e mais sete réus acusados de articular um golpe de Estado. A expectativa é grande, já que o caso envolve crimes graves contra a democracia brasileira, e a decisão poderá definir penas significativas. Este guia detalha o que esperar, quando acontecerá, onde assistir, como será conduzido o julgamento e quem são os réus.

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Como acompanhar o julgamento de Bolsonaro ao vivo

Para quem deseja acompanhar o julgamento de Bolsonaro, a transmissão será feita ao vivo pela CNN, disponível na TV para assinantes, e pelo canal oficial da emissora no YouTube. Além disso, o site da CNN disponibilizará atualizações em tempo real, com análises e matérias especiais sobre cada fase do processo.

📅 Datas e horários das sessões

  • 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h | 14h às 19h
  • 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
  • 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h | 14h às 19h
  • 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
  • 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h | 14h às 19h

O acompanhamento em tempo real é essencial, pois cada sessão terá diferentes etapas, desde a leitura do relatório até a votação final dos ministros.

Etapas do julgamento no STF

O julgamento de Bolsonaro seguirá uma estrutura clara, prevista pelo regimento do STF:

  1. Leitura do relatório do relator
    O ministro Alexandre de Moraes inicia a sessão apresentando o relatório, que detalha todas as etapas do processo judicial e as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os réus. Esta fase não tem limite de tempo e serve para contextualizar todos os presentes.
  2. Sustentação da PGR
    Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para defender a acusação e explicar os fundamentos para a condenação de Bolsonaro e dos outros réus.
  3. Sustentação da defesa
    Cada advogado terá uma hora para apresentar argumentos em favor de seus clientes. A defesa de Mauro Cid, delator no processo, será ouvida primeiro, seguida das demais defesas em ordem alfabética, com a defesa de Bolsonaro sendo a sexta a se manifestar. Essa fase se estenderá por duas sessões, com discussões detalhadas sobre cada acusação.
  4. Preliminares
    Nesta etapa, o relator analisa pedidos da defesa sobre a continuidade do processo. Moraes pode decidir sozinho ou levar a questão à votação de todos os ministros.
  5. Voto do relator e demais ministros
    Após as preliminares, Moraes apresentará seu voto sobre o mérito, incluindo sugestões de penas caso haja condenação. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votam na ordem definida. Com três votos favoráveis à condenação, a decisão já terá maioria formada.
  6. Resultado final
    O resultado é anunciado pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A expectativa é de condenação, mas pode haver divergência na determinação da pena, que pode ultrapassar 40 anos de prisão.

Possíveis consequências do julgamento

Mesmo em caso de condenação, o ex-presidente não será preso imediatamente, pois a execução da pena depende do esgotamento dos recursos judiciais apresentados pelas defesas. A estratégia jurídica nos próximos meses será determinante para definir quando a pena poderá ser cumprida. Além disso, cada réu poderá recorrer da decisão, dependendo do tipo de condenação.

Quem são os réus e os crimes imputados

O núcleo central do processo envolve oito réus, todos com papéis estratégicos na acusação de tentativa de golpe de Estado:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ) – deputado federal e ex-diretor da Abin
  • Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
  • Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI
  • Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  • Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
  • Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e Defesa

Crimes imputados

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Tentativa de golpe de Estado
  • Participação em organização criminosa armada
  • Dano qualificado
  • Deterioração de patrimônio tombado

Observação: Alexandre Ramagem responde apenas por três crimes, já que a Câmara dos Deputados suspendeu a acusação de dois deles.

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