Tribunal federal mantém Guarda Nacional da Califórnia sob controle de Trump após protestos

Uma decisão recente do tribunal federal de apelações manteve o controle da Guarda Nacional da Califórnia nas mãos do presidente Donald Trump. A medida acontece em meio a protestos violentos que ocorreram em Los Angeles, relacionados a operações federais de imigração realizadas no início do mês. Essa decisão judicial suspende temporariamente uma ordem anterior que tentava devolver o comando da Guarda ao governador da Califórnia, Gavin Newsom.

Controle da Guarda Nacional da Califórnia: o que motivou a decisão do tribunal?

A controvérsia gira em torno da autoridade para controlar a Guarda Nacional da Califórnia. O período de instabilidade social foi causado pelos protestos contra as operações de imigração. O presidente Trump federalizou a Guarda, argumentando que as forças locais não estavam conseguindo conter os incidentes violentos.

O tribunal de apelações avaliou o contexto dos protestos que envolveram ataques diretos a agentes federais. De acordo com os juízes, manifestantes chegaram a “encurralar” oficiais federais e arremessar objetos como pedaços de concreto e garrafas. Além disso, causaram danos a prédios públicos federais, o que levou ao fechamento temporário de algumas dessas estruturas. Diante desses fatos, os magistrados concluíram que o presidente possuía respaldo legal para agir.

Fundamentos legais para a federalização da Guarda Nacional

O Código de Serviços Armados dos Estados Unidos confere ao presidente a autoridade para federalizar a Guarda Nacional. Isso acontece quando as forças regulares não conseguem fazer cumprir as leis federais. Essa lei não exige que o presidente obtenha o consentimento do governador estadual, o que reforçou o entendimento do tribunal em relação à validade da medida tomada por Trump.

Dessa forma, o tribunal rejeitou a argumentação do governador Newsom, que defendia que ele deveria aprovar a decisão presidencial para manter o controle da Guarda em nível estadual.

A disputa judicial e o recurso da administração Trump

Anteriormente, o juiz distrital Charles Breyer havia considerado ilegal o ato do presidente, ordenando que a Guarda Nacional voltasse ao controle do governador da Califórnia. O tribunal de apelações suspendeu essa decisão após o governo federal apresentar um recurso imediato.

Com a suspensão da ordem de Breyer, a administração Trump segue com o controle da Guarda Nacional da Califórnia enquanto o processo judicial prossegue, mantendo a atuação federal diante dos protestos que tomaram as ruas de Los Angeles.

Contexto e consequências dos protestos em Los Angeles

Os protestos que desencadearam essa disputa começaram após operações federais de imigração realizadas em áreas da Califórnia. As manifestações, que ocorreram em diferentes pontos de Los Angeles, reuniram um grande número de manifestantes contrários às ações do governo federal.

Os confrontos resultaram em episódios de violência e destruição de propriedades públicas, o que motivou a intervenção federal com a federalização da Guarda Nacional, buscando garantir a segurança e a ordem pública. Essa ação tem sido alvo de debates acalorados entre autoridades estaduais e federais, refletindo a tensão política em torno do tema da imigração.