A deputada federal Carla Zambelli deixa o Brasil e anunciou nesta terça-feira (3) que pedirá licença do mandato. A decisão ocorre 20 dias após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora não tenha revelado seu destino, Zambelli afirmou que ficará baseada na Europa, buscando tratamento médico e afastamento temporário da vida pública.

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Condenação do STF e impacto no mandato de Carla Zambelli

A condenação da deputada Carla Zambelli pelo STF, relacionada à invasão dos sistemas eletrônicos do CNJ, representa um marco importante para o desenrolar dos processos judiciais contra ela. A pena de 10 anos de prisão, imposta pelo Supremo, acarreta também a possibilidade de cassação do mandato parlamentar e inelegibilidade por oito anos.

Segundo especialistas, essa inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena, o que pode manter a deputada afastada da vida política por pelo menos 18 anos. Apesar da gravidade da situação, Zambelli ainda pode recorrer da decisão por meio dos chamados embargos de declaração, recursos que podem atrasar a execução da sentença.

Saída do Brasil e possíveis consequências legais

Em agosto de 2023, o STF chegou a apreender o passaporte de Carla Zambelli por determinação do ministro Alexandre de Moraes, no contexto das investigações que culminaram na condenação. Contudo, o documento foi posteriormente devolvido, permitindo que a deputada viajasse para o exterior.

A saída de Carla Zambelli do país, sem informar o destino, tem levantado preocupação entre ministros do STF, que interpretam o movimento como uma possível tentativa de fuga. Nesse cenário, o Supremo pode tomar medidas adicionais, como o pedido de prisão preventiva e a inclusão de Zambelli na lista da Interpol.

Licença do mandato: comparação com Eduardo Bolsonaro

Carla Zambelli citou, durante sua transmissão ao vivo no YouTube, que seguirá o mesmo caminho adotado por seu correligionário Eduardo Bolsonaro, que também deixou o Brasil e solicitou licença do mandato. A deputada afirmou que vai se basear na possibilidade prevista na Constituição para se afastar temporariamente do cargo.

Segundo ela, o pedido de licença será justificado pela necessidade de cuidar da saúde, já que vinha buscando tratamento médico no exterior. A deputada afirmou que esse afastamento será solicitado formalmente, o que pode garantir que ela mantenha o mandato enquanto estiver fora do país.