O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma campanha em vídeo intitulada “Verdade sobre o INSS”, responsabilizando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro pelas fraudes no INSS que têm afetado aposentados e pensionistas em todo o país. A série de vídeos, divulgada na plataforma X (antigo Twitter), destaca irregularidades como descontos indevidos em benefícios e participação de chefias do órgão em esquemas ilícitos.

Fraudes no INSS: escândalo exposto pela Operação Sem Desconto

Em abril deste ano, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema fraudulento envolvendo descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas. A operação revelou que entidades de classe, como sindicatos e associações, estavam realizando deduções na folha de pagamento sem autorização expressa dos beneficiários.

O escândalo levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e também do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, mostrando a gravidade da situação. Segundo as investigações, os descontos começaram a ser aplicados em 2016, mas tiveram um aumento significativo nos últimos dois anos, principalmente em 2023 e 2024.

Investigações da CGU e Polícia Federal confirmam irregularidades

A Controladoria-Geral da União conduziu uma ampla apuração, entrevistando quase 1.300 aposentados que tiveram descontos indevidos em seus benefícios pelo país. Os resultados mostraram que aproximadamente 97% dos entrevistados não haviam autorizado as deduções.

Além disso, auditorias feitas em 29 entidades que possuíam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS indicaram uma série de falhas operacionais. Segundo a CGU, 70% dessas entidades não entregaram a documentação necessária para comprovar os serviços prestados aos beneficiários, o que reforça a falta de controle e fiscalização adequada dentro do órgão.

A investigação apontou que, para que os descontos fossem feitos legalmente, era necessária uma autorização individual e expressa de cada beneficiário. No entanto, a Polícia Federal constatou que essa autorização muitas vezes era falsificada, com documentos de filiação e permissões fraudulentas.

Debate político em torno das fraudes no INSS

A questão das fraudes no INSS tornou-se alvo de intensos embates políticos. O atual ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, atribui a responsabilidade dos descontos indevidos ao governo Bolsonaro, que comandou o INSS durante a maior parte do período investigado.

Por outro lado, o senador Sérgio Moro criticou a atual gestão por não ter resolvido o problema em tempo hábil após tomar conhecimento das irregularidades. O tema foi amplamente discutido na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, evidenciando o clima de tensão entre governistas e oposição.

Deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Janones (Avante-MG) também participaram do debate, cada um atribuindo a culpa a governos diferentes, o que reflete a polarização que envolve o tema.

Entenda como o esquema funcionava e suas consequências para os beneficiários

O esquema de fraudes envolvia entidades de classe que formalizavam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS para permitir descontos diretos na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. No entanto, a exigência legal de autorização expressa e individual muitas vezes não era cumprida, e a falta de fiscalização permitiu que documentos falsificados fossem usados para autorizar os descontos.

Os beneficiários afetados sofreram perdas financeiras significativas, com descontos que não foram aprovados por eles, o que provocou revolta e exigência de reparação.