Trump Media e Rumble processam Moraes nos EUA por censura
As empresas afirmam que Moraes impôs restrições ilegais à liberdade de expressão ao intervir diretamente na moderação de conteúdos e na exclusão de perfis das plataformas.
Imanges: Reprodução
A Trump Media & Technology Group e a plataforma de vídeos Rumble ingressaram com uma ação judicial contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em um tribunal federal da Flórida, nos Estados Unidos. A informação foi divulgada pelo jornal The New York Times nesta quarta-feira (19).
As empresas alegam que Moraes impôs restrições ilegais à liberdade de expressão, interferindo em conteúdos e perfis ativos nas plataformas. Um dos pontos mencionados no processo envolve a exclusão de contas de influenciadores, incluindo Allan dos Santos, sob determinação do ministro. Segundo as empresas, tais medidas ultrapassam a jurisdição brasileira e ferem a soberania dos Estados Unidos ao impactar plataformas sediadas no país.
A disputa ganhou força em dezembro de 2023, quando o Rumble anunciou a suspensão de suas atividades no Brasil, justificando a decisão com “ordens de censura” que, segundo a empresa, ameaçavam sua operação. A plataforma voltou ao mercado brasileiro recentemente, mas novas exigências do STF para que mantivesse representação jurídica no país reacenderam o impasse.
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No processo, as empresas buscam uma decisão da Justiça norte-americana que impeça a aplicação das ordens de Moraes em território dos EUA, garantindo que as determinações do Supremo brasileiro não afetem suas atividades internacionais. O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, declarou que o ministro estaria “tentando contornar o sistema legal dos Estados Unidos” ao adotar medidas de bloqueio de contas sem transparência.
O caso pode abrir um novo capítulo nas discussões sobre jurisdição e regulação de plataformas digitais, especialmente no contexto de decisões judiciais que envolvem conteúdos políticos e a atuação de redes sociais em diferentes países.
