O governo central anunciou, nesta quinta-feira (30), que registrou um déficit fiscal de R$ 43,004 bilhões em 2024, o que representa cerca de 0,36% do PIB do Brasil. Esse resultado negativo reflete a diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo os gastos com juros da dívida pública. Entretanto, o Tesouro Nacional esclareceu que esse número inclui despesas extraordinárias, como os gastos para combater os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, que não serão contabilizados na apuração da meta fiscal. Com a exclusão dessas despesas excepcionais, o déficit real do governo central caiu para R$ 11,032 bilhões, um valor consideravelmente menor.

Despesas extraordinárias impactam o déficit fiscal

O déficit total de R$ 43 bilhões foi afetado por uma série de despesas extraordinárias, como os investimentos feitos para mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul. Esses gastos, considerados excepcionais, não serão levados em conta na avaliação da meta fiscal de 2024. O governo, portanto, ajustou o número do déficit, considerando apenas as despesas regulares, o que resultou em um déficit primário ajustado de R$ 11,032 bilhões. Esse ajuste mostra que, embora as finanças públicas ainda estejam no vermelho, a situação fiscal real é menos grave do que o déficit inicial indica.

Esses dados são importantes para entender a situação fiscal do país, pois refletem a saúde financeira do governo sem contar as despesas imprevistas e extraordinárias. Quando se excluem esses gastos, a gestão fiscal do país parece mais equilibrada, o que pode aumentar a confiança dos investidores e cidadãos nas políticas econômicas adotadas pelo governo.

O superávit primário de dezembro e a melhora nas finanças públicas

Em um sinal positivo para as finanças públicas, o governo central obteve um superávit primário de R$ 24,026 bilhões em dezembro. Esse valor ajudou a reduzir o impacto do déficit acumulado durante o ano e foi o melhor resultado desde 2022, quando o país registrou um superávit primário de R$ 54,092 bilhões. O superávit primário é um indicador crucial para medir a capacidade do governo de gerar receitas suficientes para cobrir suas despesas correntes sem depender de novos endividamentos.

Esse desempenho positivo em dezembro sinaliza uma recuperação fiscal nas últimas semanas do ano e é um reflexo das ações do governo para conter despesas e aumentar a arrecadação. Através de medidas de controle de gastos e um crescimento nas receitas, o superávit primário no final de 2024 ajudou a equilibrar as contas públicas, suavizando a pressão sobre o déficit fiscal.

Desempenho das despesas e das receitas em 2024

Em termos de despesas, o governo central registrou uma queda real de 0,7% em relação ao ano anterior, somando R$ 2,205 trilhões. Esse resultado reflete uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e uma tentativa do governo de reduzir os gastos, sem comprometer os serviços essenciais à população.

Por outro lado, a receita líquida do governo central, que exclui as transferências a estados e municípios, apresentou um aumento de 8,9% em relação a 2023, totalizando R$ 2,162 trilhões. Esse crescimento foi impulsionado principalmente por dois fatores: o aumento nos dividendos recebidos e a maior arrecadação com concessões públicas. A receita de dividendos, por exemplo, teve um crescimento de 38%, representando um acréscimo de R$ 20,2 bilhões, enquanto a receita com concessões aumentou 76,8%, com um incremento de R$ 7,2 bilhões. Esses resultados refletem uma gestão eficiente dos ativos públicos e um maior aproveitamento de fontes de receita não tributária.

Meta fiscal de 2024: o desafio do déficit primário zero

A meta fiscal estabelecida para 2024 pelo governo central é um déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB. A meta fiscal é um indicador importante, pois reflete a intenção do governo de equilibrar suas contas sem recorrer a novos endividamentos. Para cumprir essa meta, o governo precisa controlar as despesas e aumentar as receitas, mantendo um equilíbrio entre as contas públicas e a necessidade de investimentos em áreas essenciais.

O Banco Central é o responsável por avaliar o cumprimento da meta fiscal, e o desempenho fiscal de 2024 será monitorado de perto pelos analistas do mercado e pelos órgãos de controle. A principal dificuldade enfrentada pelo governo será garantir que as receitas cresçam o suficiente para cobrir as despesas correntes, sem comprometer a execução de políticas públicas e sem aumentar significativamente a carga tributária.