A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) comunicou ao mercado que protocolou seu plano de recuperação judicial na última segunda-feira (09), buscando reestruturar mais de R$ 4 bilhões em dívidas acumuladas na última década. 

Dessa forma, o plano prevê o pagamento desses valores através de um novo financiamento, organizado dentro do próprio processo de recuperação judicial.

Vale lembrar que grande parte da dívida é proveniente da emissão de bônus (“bonds”) no mercado americano, entre 2009 e 2014, quando a empresa captou cerca de US$ 4,4 bilhões por meio da Novonor Finance Limited. O plano de recuperação judicial prevê a redução desse valor para US$ 130,3 milhões.

Para alcançar essa redução, a OEC baseou-se no preço de mercado dos “bonds” herdados da Novonor. Os credores podem optar por receber um desconto de 41,7% sobre o valor devido ao aceitarem o novo financiamento ou um desconto de 81,6% sobre o total dos bônus se recusarem o acordo.

O novo financiamento contratado pela empresa deve variar entre US$ 120 milhões e US$ 150 milhões. O BTG Pactual, um dos principais credores da OEC após adquirir uma parte significativa dos “bonds”, será o financiador âncora da operação, comprometendo-se com a subscrição e integralização de até US$ 120 milhões. 

A operação será estruturada como “debtor-in-possession” (DIP), assegurando prioridade de pagamento dentro do processo de recuperação judicial.

O plano prevê que a assembleia de credores, que decidirá sobre sua aprovação, seja convocada em até 150 dias. O vencimento da nova dívida está previsto para 48 meses, com metade do valor amortizado logo após o desembolso e a outra metade ao final dos 48 meses, sendo aplicados juros de 18% ao ano.

Recapitulando

A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) enfrenta dificuldades financeiras que remontam ao impacto da Operação Lava Jato e ao acordo de recuperação extrajudicial de US$ 3 bilhões firmado com credores em 2019. Mesmo após o rebranding da holding Odebrecht para Novonor, a empresa não conseguiu se recuperar completamente.

Em suas demonstrações financeiras de 2023, a OEC revelou que a redução dos gastos públicos em grandes projetos, especialmente após a pandemia, e a falta de crédito para o setor de infraestrutura agravaram sua situação financeira.

Além disso, a empresa foi impactada por provisões relacionadas à redução no valor recuperável de pagamentos do governo da Venezuela, bem como pela contabilização de títulos reestruturados da Novonor Finance, garantidos pela própria OEC.

A soma desses fatores contribuíram para que a companhia registrasse um prejuízo de R$ 741,5 milhões no último ano.