Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária traz mudanças significativas na tributação de alimentos essenciais no Brasil. Esta medida, que incluiu de última hora itens como carnes bovina, suína, ovina, caprina, aves, e produtos de origem animal na cesta básica isenta de impostos, visa impactar diretamente o custo desses produtos para os consumidores finais. Além disso, peixes também foram beneficiados, exceto variedades como salmão e bacalhau.

Principais mudanças na tributação de alimentos essenciais 

A isenção de imposto abrangerá não apenas carnes e peixes, mas também uma variedade de itens essenciais como arroz, leite (inclusive fórmulas infantis), ovos, feijões, raízes, tubérculos, café, óleo de soja, entre outros. Essa iniciativa visa facilitar o acesso da população a alimentos básicos, promovendo um impacto positivo no poder de compra das famílias brasileiras.

Detalhes sobre a alíquota zero e produtos beneficiados

Produtos alimentícios essenciais não terão tributação, o que inclui uma ampla gama de itens consumidos diariamente pela população. Esta medida busca reduzir os custos de produção e distribuição, refletindo diretamente nos preços finais para os consumidores. A inclusão de produtos como leite em suas diversas formas, feijões, e raízes essenciais na alimentação brasileira demonstra um esforço para tornar esses alimentos mais acessíveis a todos.

Produtos com redução significativa de impostos

Além da isenção completa, alguns produtos terão uma redução de 60% na alíquota padrão de impostos, atualmente estimada em 26,5%. Isso se aplicará a itens como crustáceos (com exceção de lagostas e lagostins), leite fermentado, mel natural, mate, tapioca, sucos naturais de frutas, entre outros. Essa redução visa tornar esses produtos mais competitivos no mercado, incentivando seu consumo e beneficiando tanto produtores quanto consumidores.

Implementação e prazos da reforma

Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Senado. A implementação das mudanças será gradual, com um cronograma que prevê a plena vigência das novas regras até 2033. Esse período de transição permitirá ajustes necessários e a adaptação das empresas ao novo cenário tributário.