A Procuradoria Geral do Banco Central (BC) anunciou a suspensão por 90 dias das medidas executivas contra devedores do que residem no Rio Grande do Sul (RS). A decisão é em resposta à situação de calamidade pública causada pelas fortes chuvas no estado.

A suspensão abrange ações como inscrição de devedores gaúchos em dívida ativa, envio de certidões de dívida ativa para protesto e ajuizamento de execuções ficais. Ressaltamos que a medida não afeta os créditos do Banco Central que têm risco de prescrição.

Detalhes da suspensão da medida contra devedores do RS pelo BC

A Procuradoria Geral do Banco Central tomou a decisão em resposta à situação de calamidade pública causada pelas fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul na última semana. A suspensão visa aliviar a pressão sobre os devedores gaúchos em meio a essa situação emergencial.

Destaca-se que a suspensão não se aplica aos créditos do Banco Central que estão em risco de prescrição, garantindo a manutenção de questões jurídicas importantes.