Governança corporativa: o que é e quais são seus pilares?

Nos últimos anos, a chamada governança corporativa tem se tornado cada vez mais relevante para o mundo dos negócios. Em um cenário globalizado, onde as empresas se veem constantemente desafiadas a se adaptarem e se destacarem, certas práticas surgem como um fator-chave para a sobrevivência e longevidade de qualquer negócio.

Com valores fundamentais, como transparência, confiança e equidade, a governança corporativa não apenas orienta as práticas de gestão, mas também constrói alicerces sólidos para o crescimento sustentável. 

Neste contexto, aqueles que almejam se destacar e prosperar no mercado atual devem estar alinhados com as melhores práticas de governança. Afinal de contas, elas possuem uma estreita relação com o valor de uma empresa, uma vez que reflete na produtividade organizacional, além de fornecer suporte aos sócios, acionistas e investidores na tomada de decisões. 

Dito isso, continue acompanhando e esteja por dentro de maiores detalhes sobre governança corporativa e sua influência e importância nos negócios. 

Entenda o conceito da governança corporativa

A ideia de governança corporativa continua em constante desenvolvimento, pois é relativamente recente no cenário empresarial, tendo surgido há aproximadamente duas décadas. No entanto, em sua essência, pode ser compreendida como um sistema de gestão colaborativa entre acionistas, conselheiros e administradores.

O principal objetivo da governança corporativa é garantir o respeito aos acionistas, tanto majoritários quanto minoritários, e promover a transparência na divulgação de informações sobre a empresa. Além disso, ela se baseia em princípios fundamentais, como responsabilidade e equidade, para orientar os processos de gestão.

No Brasil, o conceito já oficializado, sendo definido pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) da seguinte maneira: 

“Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração, Diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade.” 

Isto é o que diz o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do instituto. Em suma, ao falar de governança corporativa, estamos tratando de um conjunto de práticas voltadas ao alinhamento dos interesses entre a administração de uma empresa e seus investidores. Esse alinhamento é baseado nos princípios fundamentais mencionados.

Boas práticas de governança corporativa

As boas práticas de governança corporativa estão relacionadas aos princípios fundamentais deste sistema. Elas são essenciais para promover uma gestão eficaz, transparente das empresas, garantindo a criação de valor a longo prazo. 

Nesta linha, empresas que operam com tais princípios, ganham mais credibilidade no mercado, potencializando o seu valor e, consequentemente, passam mais confiança aos seus investidores. 

Resumidamente, na medida que uma empresa possui estruturas robustas de governança, ela naturalmente reduz os riscos de fatores nocivos ao seu desempenho, a exemplo de fraudes, má alocação de recursos e práticas antiéticas. Além disso, um planejamento eficiente corrobora de forma positiva nos resultados da empresa. 

Princípios da governança corporativa

A relevância da governança corporativa está na garantia de fundamentos essenciais. Segundo o IBGC, as boas práticas se baseiam em quatro pilares, são eles: 

• Transparência: representa a essência da governança corporativa, sendo o primeiro princípio estabelecido pelo instituto. Em suma, empresas devem ter clareza em seus atos informativos, tanto internamente entre os seus colaboradores, quanto de forma externa entre as demais partes interessadas. 
• Equidade: princípio atrelado ao tratamento igualitário entre os sócios e demais partes interessadas da empresa. As boas práticas de governança buscam garantir que todos os acionistas sejam tratados de forma justa e equitativa, independentemente do tamanho de sua participação na empresa. Para efetivar essa garantia de forma eficaz, é crucial considerar as necessidades, direitos e responsabilidades de cada um, seja investidor ou não; 
• Prestação de contas: possui uma íntima relação com o princípio de transparência, uma vez que se refere à responsabilidade da empresa em fornecer informações precisas e confiáveis sobre suas atividades, bem como em ser responsabilizada por suas ações e decisões perante os stakeholders, incluindo acionistas, clientes, colaboradores e comunidade em geral; 
• Responsabilidade corporativa: princípio diretamente relacionado ao crescimento sustentável e a longevidade da empresa. Em suma, Ele se concentra no compromisso de buscar melhores resultados para investidores e acionistas, além da responsabilidade com aspectos ambientais, sociais e econômicos.

A garantia desses quatro princípios, certamente, depende de um esforço coletivo. Empresas que almejam efetivar essas atividades devem, entre outros pontos, criar diretorias específicas, formular conselhos e, se necessário, reestruturar estatutos, sobretudo, o social.  

Relação entre compliance e governança corporativa no Brasil

Quem tem familiaridade com o meio institucional e empresarial, já deve ter se deparado com termo compliance. Sendo este o caso, é bem possível que tenha emergido a comparação entre o termo e a governança corporativa, ao decorrer da leitura. 

De fato, estes dois termos possuem uma significativa semelhança e são ambos amplamente adotados no âmbito empresarial, logo, a confusão é bastante comum. Embora suas diretrizes se complementem, é crucial reconhecer que os conceitos são distintos entre si.

Compliance, termo que pode ser traduzido para o português como “conformidade”, tem seu significado atrelado ao “agir de acordo com as regras”. Ele é utilizado para descrever o cumprimento de normas, regulamentos, controles internos e externos e padrões éticos aplicáveis a uma organização.

A grosso modo, a ideia do compliance é garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e normas que a regem, sejam elas internas ou externas. Além disso, também se refere ao cumprimento de princípios éticos, morais e padrões de conduta esperados. Tal concepção ganhou força no Brasil em 2013, mediante a promulgação da Lei Anticorrupção. 

Em resumo, o compliance e a governança corporativa são ferramentas usadas em conjunto para fortalecer uma empresa em termos de confiabilidade e integridade.

Contudo, enquanto o compliance foca na conformidade com as regras, visando a transparência das informações, a governança corporativa está mais concentrada em demonstrar a reputação da empresa junto aos stakeholders, por meio de práticas sólidas e éticas.

Importância da governança corporativa ao investir 

No âmbito dos investimentos, a governança corporativa entra como um dos fatores a serem considerados em uma análise de investimento. Afinal, empresas que se destacam neste aspecto tendem a ter desempenho financeiro mais sustentável a longo prazo, o que reduz os riscos e melhora a confiança dos investidores.

A adoção dos princípios fundamentais da governança corporativa também serve como um meio de comunicar ao mercado o compromisso com as boas práticas de gestão empresarial e a proteção dos interesses dos investidores.

A própria Bolsa de Valores brasileira, a B3, estabeleceu um modelo que classifica as empresas com base em seu nível de governança corporativa. Esses níveis têm sido amplamente valorizados pelos investidores, pois permitem identificar as empresas que demonstram maior comprometimento com a transparência e o respeito aos acionistas minoritários.

Esses níveis funcionam como selos de qualidade concedidos pela B3, onde quanto melhor o selo, mais a empresa se destaca em termos de governança corporativa. Isso possibilita distinguir as empresas que adotam práticas de governança modernas e transparentes daquelas que não estão tão comprometidas com este aspecto.