No mês de fevereiro, a arrecadação do governo federal registrou alta real de 12,27% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, totalizando 186,522 bilhões de reais. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelas contribuições previdenciárias, pela taxação de combustíveis e pelo impacto positivo da nova tributação de fundos exclusivos, conforme divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira.

O desempenho do mês passado, que é o melhor resultado já registrado para meses de fevereiro da série histórica iniciada em 1995, auxilia a equipe econômica na busca pelo déficit zero.

Em relação aos dois primeiros meses do ano, a arrecadação total acumula uma alta ajustada pela inflação de 8,82% frente ao mesmo período de 2023, somando 467,158 bilhões de reais, também um recorde para esse período.

Na próxima sexta-feira (22), a equipe econômica planeja divulgar um relatório onde, provavelmente, será indicado que as projeções oficiais para as contas federais do ano estão próximas do déficit zero, dentro da margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em entrevistas, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, enfatizou o papel das medidas arrecadatórias aprovadas pelo governo no Congresso.

“O resultado bem superior ao do ano anterior decorre de uma conjunção de fatores, incluindo o desempenho da atividade econômica e também as medidas adotadas no intuito de incrementar a arrecadação”, diz.

Malaquias também comentou que ainda é necessário esperar para avaliar o efeito de medidas como mudanças na tributação de fundos offshore, alteração no mecanismo de Juro sobre Capital Próprio, regras para subvenções e taxação de apostas esportivas.

Apesar dos dados positivos, o mercado ainda não está completamente convencido sobre o objetivo fiscal do governo, estimando um déficit primário de 0,75% do PIB para este ano, de acordo com o boletim Focus mais recente do Banco Central.

Ainda em fevereiro, os recursos administrados pela Receita Federal, que incluem a coleta de impostos de competência da União, registraram um aumento real de 11,95% em relação ao mesmo mês de 2023, totalizando 179,021 bilhões de reais. No acumulado do ano, houve alta ajustada pelo IPCA de 8,98%, atingindo 441,896 bilhões de reais, comunicou o órgão.

Resultados de outros órgãos

Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente os royalties sobre a exploração de petróleo, apresentaram um aumento real significativo de 20,41% em fevereiro, totalizando 7,502 bilhões de reais. Nos primeiros meses do ano, o aumento acumulado foi de 6,11%, totalizando 25,263 bilhões de reais.

Segundo dados da Receita, a tributação de fundos exclusivos trouxe 4 bilhões de reais para o governo em fevereiro. No ano passado, o Congresso aprovou a taxação periódica desses fundos, utilizados por investidores de alta renda, e autorizou pagamentos antecipados com desconto. Nos dois primeiros meses deste ano, o ganho acumulado nessa conta foi de 8,1 bilhões de reais.

O fisco também destacou que o comportamento positivo da arrecadação se deve a indicadores macroeconômicos favoráveis, como o aumento na produção industrial e nas vendas de bens e serviços. 

Além disso, houve um crescimento na massa salarial, o que impulsiona as contribuições previdenciárias. 

Em fevereiro, essas contribuições aumentaram 4,74% acima da inflação, representando um ganho de 2,278 bilhões de reais em comparação com o mesmo mês de 2023.

O maior ganho nominal do mês foi registrado na arrecadação de Pis/Cofins, com um aumento de 21,37%, ou 6,879 bilhões de reais, impulsionado pela reoneração de combustíveis implementada em 2023.