A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que a conta de luz dos brasileiros está prevista para sofrer um aumento médio de 5,6% ao longo de 2024. A informação foi compartilhada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Essa elevação supera a estimativa de inflação para o mesmo período, que é de 3,86%, conforme indicado no último relatório Focus do Banco Central.

Anualmente, a Aneel realiza ajustes nas tarifas de energia das distribuidoras. No ano anterior, em 2023, a agência projetou um aumento de 6,8%, mas a alta acabou sendo de 5,9%.

O reajuste considera diversos fatores, incluindo o custo da geração e transmissão de energia, tributos setoriais, custos operacionais da distribuição e a expansão da rede elétrica no país, conforme explicado por Feitosa. Além disso, três elementos principais contribuem para o aumento:

  • A energia contratada no mercado cativo, atendido pelas distribuidoras locais.
  • A expansão da rede de transmissão.
  • A conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos e é compartilhada entre todos os consumidores.


Sobre a expansão da rede, Feitosa destacou a necessidade de integrar fontes renováveis e melhorar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional.

Quanto aos subsídios, Feitosa informou que, de acordo com a proposta da Aneel, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para este ano deve atingir R$ 37 bilhões, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023.

O fim da devolução de créditos tributários relacionados à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins também contribuirá para o aumento das contas de luz em 2024. Feitosa explicou que os recursos cobrados indevidamente estão sendo devolvidos aos consumidores durante os reajustes, mas a disponibilidade desses recursos será limitada ao longo do ano.

Feitosa afirmou que não houve acionamento das bandeiras tarifárias em 2023, mas não pôde confirmar se a situação se manterá em 2024.

Além do anúncio sobre o aumento das tarifas, Feitosa abordou a preocupação da Aneel com as mudanças climáticas e sua colaboração com governos estaduais, prefeituras e governo federal para enfrentar adversidades climáticas que têm impactado o fornecimento de energia elétrica em vários estados brasileiros. Ações emergenciais, novos protocolos e preparação regulatória são destacados como medidas para lidar com os desafios climáticos.

O diretor-geral também ressaltou a realização de leilões de transmissão nos próximos meses e a publicação da agenda regulatória da Aneel para os anos de 2024-2025, enfatizando o compromisso com a transição energética e a consideração dos impactos das mudanças climáticas e inovações tecnológicas no setor elétrico.

Com informações do Estadão Conteúdo.