O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), definiu suas indicações para cargos-chave, revelando que indicará, em breve, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet Branco para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR).

Lula planeja fazer o anúncio antes de iniciar uma viagem internacional de oito dias nesta segunda-feira (27 de novembro de 2023). Atualmente, o presidente está reunido no Palácio da Alvorada com Flávio Dino, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Essas decisões seguem a sugestão feita por Lula durante um jantar com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin na quinta-feira (23 de novembro de 2023). Ao longo do fim de semana, a expectativa de que as indicações fossem confirmadas na segunda-feira cresceu.

Embora o nome de Flávio Dino estivesse entre os favoritos desde o início, houve um momento de incerteza após a rejeição, pelo Senado, do indicado de Lula à Defensoria Pública da União (DPU), que posteriormente expressou ser um “recado” para evitar a indicação de Dino ao STF. No entanto, a situação se acalmou, e Flávio Dino voltou a ser considerado o favorito para o cargo.

As escolhas para o STF e a PGR encerrarão um período de espera de 58 e 62 dias, respectivamente, desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber e o final do mandato de Augusto Aras como procurador-geral.

Assim como Flávio Dino foi convocado para o Alvorada na manhã desta segunda-feira, Paulo Gonet também foi chamado por Lula para se reunir às 12h. Ambos devem ser informados da decisão antes do anúncio oficial. O advogado-geral da União, Jorge Messias, que também estava cotado para a vaga no STF, participa da reunião antes da viagem internacional de Lula.

Segundo informações apuradas pelo Poder360, ainda não há uma decisão sobre o futuro do Ministério da Justiça, que ficará vago. A tendência é que o cargo não seja dividido para criar o Ministério da Segurança Pública, conforme cogitado anteriormente por Lula.

Após a reunião, Lula continuará o encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com o objetivo de coordenar o governo durante o período em que o presidente estiver fora do país.