O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação divulgou recentemente os resultados do Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES), uma métrica que avalia a eficácia do imposto arrecadado no Brasil em prol da qualidade de vida da população. A análise, que engloba fatores como carga tributária, Produto Interno Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), revela uma situação preocupante para o Brasil, que se encontra na última posição entre os 30 países avaliados.

O presidente do Instituto, João Eloi, expressou sua preocupação com a aplicação inadequada dos recursos, destacando cortes significativos em setores essenciais, como educação e saúde. Ele ressaltou a escassez de investimentos que contribuam efetivamente para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Entre os países com melhores índices de retorno ao bem-estar, a Irlanda lidera pelo quinto ano consecutivo, seguida por Suíça, Austrália, Estados Unidos e Coreia do Sul.

Pela primeira vez, o IBPT apresentou uma análise detalhada do desempenho dos estados brasileiros, revelando um desequilíbrio significativo entre as regiões do país. Os estados do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná destacaram-se como os cinco melhores em termos de retorno ao desenvolvimento, enquanto Bahia, Maranhão, Alagoas, Rondônia e Amazonas figuram na parte inferior da lista.

João Eloi enfatizou que a concentração da industrialização, comércio e prestação de serviços nas regiões sul e sudeste contribui para o melhor desempenho desses estados.

O estudo também abordou a questão dos gastos obrigatórios com saúde e educação, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. O professor de direito tributário na FGV, Eduardo Salusse, argumentou que as mudanças demográficas desde então tornam essas porcentagens desatualizadas. Ele destacou a necessidade de uma reforma tributária para ajustar a alocação de recursos, possibilitando uma gestão mais eficiente e alinhada às necessidades atuais da sociedade brasileira.

Salusse ressaltou que a reforma tributária proposta poderia direcionar a arrecadação para o local de residência dos consumidores, eleitores e contribuintes, permitindo que a sociedade exerça uma cidadania fiscal mais ativa, exigindo uma gestão responsável desses recursos por parte dos governantes locais.