Foi marcada para a próxima terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei das “offshores” e fundos exclusivos (PL 4.173/2023). apesar da ausência do presidente da Câmara, Arthur Lira, que está no exterior e retorna apenas no dia 20. Inicialmente, a votação estava prevista para ocorrer somente após o retorno de Lira, no entanto, um acordo permitiu que a proposta seja apreciada já na próxima semana.

A informação foi confirmada tanto pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Marcos Pereira, quanto pela vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV, deputada Jandira Feghali, nesta terça-feira.

Pereira enfatizou que há um ambiente propício para a votação da proposta, que visa modificar a tributação de ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. O objetivo é aprovar a medida antes que ela trave a agenda legislativa, visto que o PL 4.173/2023 tramita na Casa em regime de urgência constitucional.

“Na próxima semana, nossa prioridade é a votação do projeto das offshores, que tem potencial para obstruir a pauta. Na terça-feira, o relator apresentará suas considerações, responderá a dúvidas e, à tarde, prosseguiremos com a votação”, afirmou o presidente em exercício da Câmara. “Quanto aos demais projetos de interesse dos parlamentares, acolheremos as sugestões e tomaremos decisões até sexta-feira, quando a pauta será divulgada.”