Em declaração dada nesta segunda-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou o compromisso da Casa em conduzir a reforma tributária com agilidade, embora tenha evitado estabelecer um prazo definitivo para a votação. Pacheco destacou que o Senado está empenhado em aprimorar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 antes de submetê-lo à votação plenária.

Durante a abertura da Fides 2023, uma conferência internacional de seguros realizada no Rio de Janeiro, Pacheco reiterou o esforço conjunto do Senado para garantir que a PEC 45 seja refinada e encaminhada para votação de forma célere. No entanto, o presidente do Senado não entrou em detalhes sobre quais aspectos específicos da PEC poderiam passar por alterações durante esse processo. 

É importante lembrar que a PEC já obteve aprovação na Câmara dos Deputados em julho, com amplo apoio, e agora está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde já recebeu uma série de emendas.

A reforma tributária tem sido um tópico de intensos debates, especialmente em relação às exceções a serem aplicadas a diferentes setores econômicos. Também há discussões entre os governadores estaduais, uma vez que a proposta substitui os impostos federais, estaduais e municipais por um único tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com uma alíquota uniforme. A busca por um consenso sobre essas questões tem sido um dos desafios enfrentados pelo processo de reforma tributária no Brasil.

Embora Pacheco tenha se comprometido com a celeridade no trâmite da reforma, o processo ainda envolve complexas negociações e discussões que devem ser superadas antes que a PEC seja submetida à votação em plenário.