A próxima fase do programa Desenrola, desenvolvido pelo governo federal para a reestruturação de dívidas, está programada para começar na próxima segunda-feira (25), de acordo com informações do Ministério da Fazenda.

Essa etapa consistirá em leilões nos quais as empresas participantes do programa precisarão indicar o nível de desconto que estão dispostas a oferecer a cada cliente. Aqueles que oferecerem os maiores descontos receberão a aprovação do programa. Em média, o desconto mínimo esperado é de 58%.

Os leilões serão organizados em lotes, agrupando dívidas com características semelhantes, como setor de atuação da empresa (por exemplo, água, energia e telefone), valor das dívidas, período de inadimplência, entre outros critérios.

De acordo com o Ministério, cerca de R$ 79 bilhões em dívidas de até R$ 5 mil poderão ser renegociados, beneficiando aproximadamente 30 milhões de pessoas.

Neste momento, o foco do Desenrola é a renegociação das dívidas dos indivíduos que se encaixam na faixa 1, ou seja, aqueles que:

  • Possuem renda de até R$ 2.640 (equivalente a dois salários mínimos) ou estão inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
  • Têm dívidas de até R$ 5 mil que estavam em situação de inadimplência até 31 de dezembro de 2022.

A data de disponibilidade da plataforma do programa para pessoas interessadas em renegociar ainda não foi divulgada pela pasta responsável.

Inicialmente, a equipe econômica tinha previsto realizar os leilões das dívidas ainda nesta semana e abrir a plataforma no final de setembro. No entanto, o leilão foi adiado para a próxima segunda-feira, 25, devido a solicitações das empresas participantes, que precisavam de mais tempo de preparação para a próxima fase. Com esse adiamento, o governo agora prevê abrir a plataforma para o público na primeira semana de outubro.

Até que isso aconteça, é fundamental que os interessados façam o cadastro no site gov.br, pois sem ele não será possível acessar o sistema para iniciar o processo de renegociação.

Desenrola Brasil e dívidas de até R$ 20 mil

Uma portaria adicional ao Diário Oficial, publicada na última quinta-feira (21), estabeleceu que dívidas de até R$ 20 mil serão elegíveis para participar dos leilões. Isso significa que empresas terão a oportunidade de se envolver nos leilões e oferecer descontos para dívidas de até esse valor, mas vale ressaltar que nem todas as renegociações receberão a garantia do programa.

Devido ao fato de o governo ter alocado apenas R$ 8 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir possíveis inadimplências nas operações, a prioridade será dada às dívidas de até R$ 5 mil.

A proporção de dívidas com garantia do programa aumentará à medida que as empresas propuserem descontos mais substanciais. Isso significa que para o consumidor, a vantagem é a possibilidade de quitar a dívida com desconto em até 60 meses, com uma taxa de juros de até 1,99% ao mês.

Segundo estimativas do ministério, está prevista a renegociação de aproximadamente R$ 161 bilhões, levando em consideração todas as dívidas de até R$ 20 mil inscritas no programa.

Futuro do programa Desenrola

O governo se depara com outro desafio: a medida provisória que originou o programa está programada para expirar no início de outubro.

Devido a desacordos entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto ao processo de tramitação de medidas provisórias, o conteúdo da medida foi transferido para um projeto de lei que ainda aguarda avaliação no Senado Federal.

Especialistas do Ministério da Fazenda e do governo no Senado explicaram que, caso o parlamento não conclua a análise desse assunto até o dia 3 de outubro, o programa ficará em um estado de “indefinição legal”.

Apesar dessa situação, o ministério afirma que seguirá o cronograma planejado para o Desenrola.